Por André Pelliccione,
Da Redação do Sindsprev/RJ
Na última quinta-feira (18/06), representantes do Sindsprev/RJ, Sindisprev/RS, Sinsprev/SP e Sindprevs/PR reuniram-se extra-oficialmente, em Brasília, com o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, e os diretores de RH e de Atendimento do Instituto, respectivamente, Walter Emura e Luis Henrique Fanan. A reunião aconteceu a pedido de Moysés Simão, que, no primeiro dia da greve (16/06), convidara o Sindsprev/RJ, que então chamou os representantes do Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná.
Em resposta às cobranças das entidades pelo atendimento da pauta dos servidores numa negociação formal, o presidente do INSS — após reafirmar o caráter extra-oficial do encontro — disse ‘não estarem abertas’ negociações sobre a jornada semanal. No entanto, admitiu a possibilidade de trabalhar, junto ao Ministério da Previdência e a outras instâncias de governo, no sentido da abertura de negociações sobre temas como um plano de cargos, carreiras e salários para os servidores do seguro social (assegurada a evolução na carreira), incorporação da GDASS, vale-refeição e insalubridade. Simão sugeriu ainda a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir esses itens.
Após cobrarem a antecipação das parcelas vincendas da GDASS e sua incorporação ao salário dos servidores do INSS, os sindicatos lembraram a Moysés Simão, Walter Emura e Luis Henrique Fanan que continua vigindo o Decreto nº 4.836, assinado em 2003 pelo presidente Lula, que estabelece a jornada de 30 horas semanais nas unidades do serviço público que funcionam em turnos ininterruptos, como o INSS.
Ao encerrar a reunião, Moysés Simão convidou os quatro sindicatos para novo encontro na próxima terça-feira, 23/06, em Brasília, pedindo-lhes a apresentação de uma pauta de reivindicações da categoria. Após o agendamento, os sindicatos porém manifestaram sua discordância quanto à participação, em quaisquer negociações sobre a greve, de entidades que não estão efetivamente construindo a paralisação, caso da CNTSS-CUT.
O informe do encontro foi passado à categoria durante a assembléia desta sexta-feira, 19/06, no auditório do Sindicato. Embora não tenha apresentado propostas concretas, a própria existência da reunião e suas sinalizações para abertura de possível negociação foram diretamente relacionadas pelos servidores à greve nacional.
“A nossa greve deixou a direção do INSS num impasse e esta é a maior prova da força do movimento, que agora, mais que nunca, deve continuar e se aprofundar”, avaliou Janira Rocha, que, junto com Rolando Medeiros, representou o Sindsprev/RJ na reunião com Moysés Simão.
“Os servidores precisam se conscientizar das ameaças aos seus direitos. Quem aceitar as 40h, por exemplo, corre o risco de trabalhar mais e depois ter uma remuneração inferior à atual, pois a parte institucional da GDASS pode ser ‘zerada’ se as metas não forem atingidas nos ciclos de avaliação. Pelos critérios do governo, ser ‘bem avaliado’ em 100 pontos durante cinco anos seguidos também é exigido para que o servidor incorpore a GDASS na aposentadoria. É inatingível, e o servidor ainda poderá ser demitido após três avaliações negativas consecutivas, por exigência do INSS ou de outros órgãos”, critica Rolando.
O Sindisprev/RS, Sinsprev/SP e Sindprevs/PR foram representados, nesta ordem, pelos diretores José Campos, Deise e Moacir Lopes.