Por André Pelliccione,
da Redação do Sindsprev/RJ

Audiência marcou repúdio dos servidores à demolição do Hospital Central do Iaserj
Foto: Samuel Tosta

“Nosso encaminhamento será no sentido de propor ações judiciais responsabilizando individualmente o governador Sergio Cabral Filho (PMDB), o Secretário de Saúde Sérgio Côrtes e a própria direção do Iaserj pela demolição do Hospital Central daquele Instituto. O que está sendo praticado é uma ilegalidade, uma indignidade. O que existe é um processo de aniquilamento do serviço público”. Sob aplausos de dezenas de servidores mas em clima tenso, o deputado Paulo Ramos (PDT) encerrou a audiência pública da tarde dessa quinta-feira 27, na Alerj, que debateu a situação do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio (Iaserj), ameaçado de desmonte e demolição pelo governo Cabral Filho (PMDB).
Convocada pela Comissão de Saúde da Alerj, por iniciativa do deputado Paulo Ramos, a audiência teve a participação de representantes do Sindsprev/RJ, da Afiaserj, da Afinca e do Sindicato dos Médicos (pelo lado dos trabalhadores); e da  Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), das direções do Iaserj e do INCA (pelo lado dos governos estadual e federal). A presidência da audiência ficou a cargo do deputado Wilson Cabral (PSB).

Duras críticas à demolição e privatização da saúde

Após a exibição de um vídeo sobre a luta dos servidores e da população contra a demolição do Hospital Central e a cessão de seu terreno ao INCA (Instituto Nacional do Câncer), a presidente da Afiaserj (Associação de Funcionários do Iaserj), Mariléa Ormond, criticou duramente a tentativa do governo Cabral de acabar com o Instituto. “A demolição é um ato irresponsável desse governo. O Iaserj foi construído com o nosso dinheiro, descontado nos nossos contracheques durante anos, é um patrimônio dos servidores”, afirmou, sob intensos aplausos. Dirigindo-se ao diretor-geral do INCA, Luis Antonio Santini, Mariléa continuou: “Dr. Santini, de nada adianta ter uma cama de ouro se não há saúde. Acorda, Dr. Santini. Em vez de demolir, deveriam era ampliar o Hospital Central do Iaserj, que oferece 44 especialidades clínicas. É inaceitável que qualquer governo venha a demolir uma unidade de saúde. Já basta o que fizeram com o Instituto de Infectologia São Sebastião”. Mariléa concluiu com a leitura do Manifesto em Defesa do Iaserj, assinado por 43 deputados.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, reforçou as críticas de Mariléa. “O que acontece com o Iaserj é parte da política do atual governo de desativação de leitos públicos. Em 2006, Cabral comprometeu-se por escrito com a recuperação do Iaserj e vimos que ele mentiu para os servidores e a população. Cometeu estelionato eleitoral. Hoje [27/05] ele disse que não dará mais aumentos aos servidores porque quer privatizar a saúde e nos ter como categoria em extinção. Não aceitaremos o fechamento do Iaserj”, afirmou, também sob muitos aplausos. O diretor da Associação dos Funcionários do INCA (Afinca), Carlos Henrique da Costa, frisou a posição dos servidores daquele Instituto quanto à demolição do Iaserj. “Nós, trabalhadores do INCA, até o momento não tínhamos conhecimento desses fatos. Queremos um INCA forte, mas não queremos fazer isto tirando aquilo [o Iaserj] que não é nosso”.

Subsecretária é vaiada por servidores

A subsecretária estadual de saúde, Monique Fazzi, foi vaiada e chamada de ‘mentirosa’ pelos servidores presentes à audiência, após ter afirmado que o governo ‘não fechara nenhum setor do Hospital Central do Iaserj’, atribuindo a uma suposta determinação da Vigilância Sanitária o eventual fechamento de algum setor. Segundo os servidores, foram fechados no Hospital Central o Pavilhão Cirúrgico, Maternidade, Berçário, Emergência e Ortopedia. Monique Fazzi foi rebatida por Paulo Ramos: “É mentira dizer que a Vigilância Sanitária interditou o Iaserj”, disse o deputado, encarando diretamente a subsecretária, que silenciou.
Uma das falas mais esperadas da audiência, a do Dr. Luis Antonio Santini (diretor-geral do INCA), frustrou completamente os servidores. Em vez de responder objetivamente sobre a possibilidade (ou não) de a direção do INCA discutir uma alternativa que não seja a demolição do Iaserj, Santini apresentou ‘transparências’ e ‘slides’ com estatísticas sobre a incidência de câncer no Brasil e no mundo. Após cinco minutos de exposição, foi interrompido pelos próprios servidores e pelo deputado Paulo Ramos, que lhe cobraram um posicionamento sobre a demolição do Iaserj. A audiência ainda ficou parada por mais cinco minutos, até que Santini veio ao microfone para dizer que ‘não poderia se comprometer em dar a resposta pretendida pelos servidores', alegando estar à frente de um projeto do INCA numa área cedida pelo governo do Estado [no caso, o Hospital Central do Iaserj]. Santini, no entanto, disse em seguida que ‘assumiria a responsabilidade por todos os seus atos à frente do INCA”, no que foi interpelado por Paulo Ramos: “O senhor assumirá mesmo, mas será perante os juízes”.

Governo reitera autorização para demolir Iaserj

Na audiência, servidores denunciaram que, no Diário Oficial (DO) do Estado do Rio do dia 21 de maio deste ano, o governo Cabral Filho autorizou a ‘Rerratificação do Termo de Cessão de Uso nº 26, de 8 de julho de 2008, pelo qual autorizou o INCA a demolir as instalações do Hospital Central do Iaserj. Os trabalhadores também denunciaram o recente fechamento da unidade do Iaserj da Gávea, cujas instalações foram entregues ao Tribunal de Justiça, e a intenção do governo de passar ao SUS (Sistema Único de Saúde) as unidades do Instituto em Madureira e na Penha.
Além da subsecretária de saúde Monique Fazzi, a Sesdec foi representada na audiência por Jorge Moll e Helen Narumi Myamoto. A luta em defesa do Iaserj é coordenada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) que, desde abril, vem realizando suas plenárias semanais todas as segundas-feiras, às 15h, no auditório do Hospital Central (Av. Henrique Valadares, Cruz Vermelha).