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Saúde Federal  

Governo mantém imposição do ponto eletrônico; assembleia da saúde federal na 2ª pode decidir greve

25/01/2014

Reunião no Ministério da Saúde na sexta (24), na qual servidores dos hospitais foram barrados pelo governo
foto: Mayara Alves

Por Hélcio Duarte Filho
Enviado da Redação do Sindsprev-RJ a Brasília

Não houve avanços na negociação no Ministério da Saúde realizada na manhã e início da tarde da sexta-feira (24). Os representantes do governo mantiveram a posição de iniciar o funcionamento do ponto eletrônico nos hospitais, em fase de testes, a partir do dia 3 de fevereiro. Por insistência do Sindsprev-RJ, a posição ainda será confirmada ou não por meio de documento a ser encaminhado aos sindicatos nos próximos dias, mas as margens para mudanças pareceram estreitas.

O resultado da negociação será levado pelo sindicato à assembleia convocada para segunda-feira, dia 27, a partir das 17 horas, no auditório do Sindsprev-RJ, na rua Joaquim Silva 98, na Lapa. Os servidores vão definir os próximos passos da luta em defesa das 30 horas e contra a privatização dos hospitais e avaliar o indicativo de greve.

Mesa Setorial

A discussão sobre o ponto biométrico, as 30 horas e o turno ininterrupto se deu na sétima reunião extraordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde. Já no início da negociação o clima hostil se revelou quando os representantes do governo se recusaram a permitir a participação, mesmo como ouvintes, de 17 representantes da base da categoria de todos os hospitais, que se deslocaram do Rio para Brasília, na delegação do Sindsprev-RJ, para participar da negociação. A decisão gerou revolta e indignação entre os servidores, que se sentiram desrespeitados, o que foi exposto na reunião pelos dirigentes do sindicato que participaram da negociação – Cristiane Gerardo, Maria Celina e Lúcia Pádua.

Todas as entidades pediram a suspensão da implantação do ponto eletrônico, que prevê a jornada de 40 horas, posição defendida com ênfase pelos representantes do Sindsprev-RJ. Mas a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do ministério, Elizabete Vieira Matheus da Silva, manteve a posição que, ficou evidente, já estava previamente definida. Servidores acusaram o governo de forjar uma negociação quando, na verdade, tudo já estava decidido.

Questionada sobre como ficará a jornada de 30 horas com a adoção de ponto eletrônico para um sistema que impõe as 40 horas, a coordenadora de Pessoal disse que o setor jurídico do Ministério da Saúde analisa uma minuta com proposta de portaria para regularizar o turno ininterrupto e a jornada. Mas reconheceu que não há consenso nem mesmo no ministério quanto a isso e que a proposta terá que passar ainda pelo Ministério Planejamento. Os servidores reivindicaram acesso à minuta e criticaram o fato dela ter sido preparada, segundo informara a própria Elisabete, com base em cada cargo e profissão e não na unidade hospitalar como um todo, o que de cara exclui os servidores da área administrativa.

‘Construir a greve’ 

No início da reunião, a representante do governo recebeu duras críticas por associar a implantação do ponto à ‘moralização’ dos hospitais. Ao final, quando tentou defender um pacto em torno das posições do governo, Elizabete disse que o ministério estava cedendo ao aceitar estender o período de testes – embora não tenha dito por quanto tempo isso se daria – e prometer instalar a mesa estadual de negociação permanente na segunda quinzena de fevereiro.

Os servidores contestaram: a mesa estadual é uma determinação legal (o governo é que vem atrasando a sua implantação) e a fase de testes, na qual a frequência de ponto no papel conviverá com o ponto eletrônico e prevalecerá sobre ele, já estava prevista – é impossível para o governo implantar o ponto biométrico sem isso. O Sindsprev e outras entidades propuseram que a implantação fosse imediatamente suspensa até que os debates na mesa estadual de negociação que o ministério promete instalar começassem e avançassem.

A coordenadora do RH descartou a proposta mas, após muita insistência dos servidores, aceitou levar a questão novamente para uma discussão interna e encaminhar a resposta do ministério às entidades por escrito, mas sem dar muitas esperanças quanto a isso. Os profissionais da saúde do Rio deixaram o ministério convencidos de que é preciso ampliar as mobilizações e construir a greve para forçar o governo a ceder.






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