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Saúde Federal  

Governo admite Portaria para regulamentar 30h mas ainda insiste no ponto eletrônico

07/02/2014

Servidores e o Comando de Greve reunidos em frente ao Nerj, logo após a negociação dessa sexta-feira 7
Foto: Niko

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Na primeira negociação com o Sindsprev/RJ desde o início da greve da saúde federal, ocorrida na tarde dessa sexta-feira 7, representantes do Núcleo Regional do Ministério da Saúde (Nerj) propuseram ao Sindicato a elaboração de uma Portaria definindo a jornada de 30h semanais para os serviços realizados em turnos ininterruptos. Em moldes semelhantes à Portaria nº 1281/2006 e ao Decreto 1590/95, que já tratam das 30h semanais, a Portaria seria elaborada com a participação do Sindsprev/RJ.

Na questão do ponto eletrônico, embora tenha concordado com o fim do ‘banco de horas’ previsto anteriormente, o Ministério da Saúde não recuou em sua implementação nos hospitais e institutos federais, alegando que a adoção do controle biométrico é uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Para nós foi um avanço e uma conquista da greve o fato de o governo não ter imposto a Portaria das 30h de forma unilateral, mas ter aceitado que ela seja construída em conjunto com o Sindicato. Não abrimos mão da definição das categorias e funções realizadas em turno ininterrupto e queremos que essa definição seja a mais abrangente possível. Agora, temos que avançar na questão do ponto eletrônico, que o governo insiste em implantar nos hospitais.  Por isso a nossa greve continua até que as 30h sejam uma realidade para toda a categoria”, afirmou a diretora do Sindsprev/RJ Cristiane Gerardo.

Uma assembleia emergencial da saúde federal será realizada na próxima segunda-feira 10, a partir das 14h, no auditório do Sindsprev/RJ (rua Joaquim Silva, 98 – Lapa, próximo aos arcos), quando servidores de todas as unidades federais vão decidir sobre os rumos da greve.

Outras propostas apresentadas pelo governo na negociação dessa sexta-feira foram: reabrir a Mesa Regional de Negociação, a partir da próxima semana; e elaborar um parecer, feito pelos ministérios da Saúde e do Planejamento, questionando parecer anterior da Advocacia-Geral da União (AGU) que recomendava o fim do direito dos servidores ao duplo-vínculo.

Servidores protestam contra o governo

A negociação dessa sexta-feira, que aconteceu na rua México 128, centro, foi acompanhada por cerca de 200 servidores em greve que, pela manhã, haviam participado do ato unificado no Hospital Federal de Bonsucesso. Ao chegarem na rua México, os servidores já encontraram as entradas do prédio fechadas por grades metálicas, numa medida autoritária do Nerj e do governo Dilma (PT), que cada vez mais se parece com Collor e FHC no horror que manifesta pelos trabalhadores e a população em geral.

Aos gritos de ‘a saúde vai entrar’ e ‘abre esse portão’, durante toda a negociação os servidores barrados protestaram contra o governo Dilma (PT) e o sucateamento dos hospitais públicos. ‘Saúde na rua, Dilma a culpa é sua’ e ‘Da Copa, da Copa, da Copa eu abro mão, eu quero é mais dinheiro pra saúde e educação’ também foram frases ouvidas.

Os portões do Nerj só foram reabertos no momento em que representantes do Comando de Greve desceram após o fim da negociação, quando então passaram seus informes aos servidores.

“Ainda não chegamos ao ideal, mas o fato de dobrarmos o governo e forçá-lo a negociar é sem dúvida uma vitória da nossa mobilização. Estamos fazendo uma greve que está sendo poderosa, com atos públicos todos os dias, como o que fechou a Av. Brasil nessa sexta-feira, no Hospital de Bonsucesso. As 40h não vão passar”, resumiu Lúcia Pádua, dirigente do Sindsprev/RJ e membro do Comando de Greve.



Ato no HFB

Ato no Hospital Federal de Bonsucesso na greve da saúde federal
- Foto: Mayara Alves



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