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Saúde Federal  

Em audiência na Alerj, servidores defendem Inca 100% público e criticam gestão Santini

08/06/2015

Audiência pública dessa segunda-feira (8/06), que debateu o sucateamento do Inca e denunciou as políticas de privatização implementadas pelo governo federal no Instituto
Foto: Fernando França

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Duras críticas à política de gestão governo Dilma (PT) para as unidades federais de saúde marcaram a audiência pública realizada nessa segunda-feira (8/06), na Comissão de Trabalho da Alerj (Assembleia Legislativa), para discutir a dramática situação de sucateamento vivida pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Convidado formalmente, o novo diretor-geral do Inca, Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, não compareceu porque a data da audiência coincidiu com sua posse no Instituto. Uma nova audiência foi convocada para a próxima segunda-feira (15/06), a partir das 10h, na sala 316 da Alerj, para a qual foram convidados o novo diretor do Inca, Paulo Eduardo de Mendonça, e representantes do Ministério Público do Trabalho.
 
Falando para uma plateia de servidores do Inca e de outras unidades federais da saúde, o presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PSOL), criticou o que classifica de ‘política de estado mínimo’ na área da saúde. “Esse projeto [estado mínimo] adotado pelos governos brasileiros nas últimas décadas tem por objetivo transferir as responsabilidades do estado para ‘parceiros’ na iniciativa privada. Assim, fica estabelecido o compromisso com a busca do lucro, o que é incompatível com a saúde pública que queremos e defendemos. Há, atualmente, um sucateamento material e de pessoal no Inca e isso mostra que a nossa luta é muito grande. A luta por um Inca como instituição totalmente pública”, disse, sob aplausos.

Um dos principais alvos das críticas de servidores foi a gestão de Luiz Antonio Santini à frente do Inca. Administração considerada desastrosa e acusada de estar a serviço do sucateamento e da privatização do Instituto. “Recentemente, o ministro da saúde, Arthur Chioro, elogiou a gestão Santini, afirmando que o ex-diretor-geral do Inca ´é uma figura humana que entra para o rol dos grandes gestores do Instituto nos últimos 10 anos’. A questão é que, na gestão Santini, se agravaram os problemas do Inca, como o fato de haver 2 CTIs sem funcionamento por falta de pessoal, perda de recursos humanos, falta de insumos e de leitos. Pior ainda foi ver o novo diretor, Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, demonstrar simpatia por essas políticas. Para nós, o novo diretor também não representa os interesses do SUS no Inca”, afirmou a servidora Aline Melo, do núcleo do Sindsprev/RJ no Inca (HC-3), que manifestou preocupação sobre outras declarações do ministro Chioro. “Ele [o ministro] disse que o atual modelo de gestão do Inca não se sustenta e que, até o final de 2015, um novo modelo será implementado, mas não sabemos qual. Isso é preocupante porque, até aqui, o governo só pensou em privatizar e o sucateamento continua”, completou.

Falta de pessoal inviabiliza Inca

Outra crítica central feita pelos servidores foi quanto à falta de pessoal no Inca, calculada em mais de três mil vagas em nível nacional. Foi reafirmada a reivindicação de que sejam imediatamente convocados os 583 aprovados no concurso de 2014 e que novos concursos, para contratação de servidores via regime jurídico único (RJU), sejam realizados. “Tivemos conhecimento de que, recentemente, o Inca solicitou à Área Programática (AP) nº 1 a ampliação de leitos. Mas com falta de pessoal e de materiais (insumos) básicos, para que o Inca quer a ampliação de leitos? Como ampliar leitos se somos obrigados a dispensar pacientes na porta do Inca, por falta de condições?”, questiona Aline Melo, lembrando ainda que os 583 aprovados no concurso de 2014, se forem convocados, não serão suficientes para sanar a falta de pessoal no Inca. "Esses 583 só viriam para suprir a demanda de pessoal que hoje é contratada por meio da Fundação Ary Frauzino. Precisamos de muitos outros concursos", disse ela.
 
Na abertura da audiência, que também contou com a participação da ex-deputada Janira Rocha e da servidora do Iaserj Mariléa Ormond, o servidor Pedro Henrique Cordeiro Ferreira, do HC-3, apresentou um estudo, sob forma de transparências (slides), no qual detalha o processo de sucateamento do Instituto. “Em linhas gerais — disse Pedro —, procurei demonstrar que o atual processo de sucateamento do Inca se resume a dois pontos: desabastecimento de insumos e materiais básicos fundamentais para a assistência oncológica dos nossos pacientes, como gazes, seringas, cateteres para cirurgias e procedimentos anestésicos, e falta de recursos humanos”, disse.

Com o objetivo de valorizar o Inca e os serviços prestados pelo Instituto à sociedade, o vereador Lúcio Mauro, de Queimados, apresentou um depoimento pessoal sobre o atendimento que, há anos, um parente seu recebeu no Inca. “Se não fossem os atendimentos prestados pelo Inca à minha família, não teríamos salvado a vida de meu parente. Isso prova o quanto é importante termos o Inca funcionando plenamente, sem problemas”, disse.

Além de combater o sucateamento, os servidores do Inca lutam pela jornada semanal de 30h e contra todas as formas de privatização. A audiência dessa segunda-feira (8/06) foi realizada no auditório Nelson Carneiro (rua Dom Manoel, s/nº, 6º andar, Palácio 23 de Julho, Praça XV, Centro).






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