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Saúde Federal  

Seminário debate situação dos servidores da saúde federal cedidos aos municípios

19/11/2015

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Em parceria com o Núcleo Regional do Ministério da Saúde (Nerj), o Sindsprev/RJ realizou, dia 6/11, o III Seminário dos Servidores Cedidos aos municípios fluminenses. A atividade, no auditório do Nerj, contou com a presença de 95 servidores, além de dirigentes do Sindsprev/RJ e de duas gestoras: Maristela Batista Guimarães e Denise José dos Santos Pereira, da Divisão de Gestão Administrativa do Ministério da Saúde.

O foco principal do debate foi a dramática situação vivida pela maioria dos 13.800 servidores do ministério cedidos a prefeituras. Servidores cujos direitos básicos são desrespeitados ou mesmo não reconhecidos pelos municípios onde estão lotados.  Servidores sujeitos, inclusive, a práticas de assédio moral. “Os municípios nunca tiveram uma política séria de recursos humanos, o que infelizmente também ocorre no Ministério da Saúde, que não faz concurso em nível suficiente para repor a força de trabalho e, consequentemente, não valoriza seus próprios servidores. Hoje, estamos discutimos a nossa vida funcional. O nosso futuro como servidores”, avaliou Sebastião José de Souza (Tão), dirigente do Sindsprev/RJ que participou do evento.

Servidores querem revisar Portaria 243/2015

Ao falarem na abertura dos trabalhos, as representantes do Nerj foram evasivas, embora tenham reconhecido a gravidade do problema vivido pelos cedidos. “Temos uma folha imensa de servidores no Ministério e algumas dificuldades por conta disso, mas sempre buscamos integrar os cedidos na perspectiva da humanização”, afirmou Maristela Batista Guimarães. Em sua fala, Denise José dos Santos Pereira fez referência à Portaria nº 243, de março de 2015, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos. “A Portaria [243] está sendo revisada e já existe uma minuta, inclusive, para a área médica”, disse ela.

A diretora do Sindsprev/RJ Maria Celina de Oliveira considerou um avanço a edição da Portaria pelo ministério, mas reivindicou alterações no texto para salvaguardar direitos dos cedidos. “Antes da Portaria não tínhamos nada e as prefeituras faziam o que queriam com os cedidos, que eram colocados à disposição por qualquer motivo ou sem justificativa. Agora precisamos incluir outras coisas, como a possibilidade de eles receberem o adicional de insalubridade a partir de laudos produzidos pelos municípios onde estão cedidos e o pagamento da gratificação de cedidos aos servidores do Rio, de Minas Gerais e São Paulo, unificando os procedimentos”, disse.

O III Seminário dos Servidores Cedidos foi realizado a pedido do Sindsprev/RJ. Em janeiro de 2016, também a pedido do Sindsprev/RJ, o Nerj vai promover uma Oficina Nacional dos Cedidos, com o objetivo de aprofundar as discussões e materializar as necessárias modificações na Portaria 243/2015.


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