Home
|
|
|
|
|

| Saúde Federal | Saúde Estadual | Saúde Municipal | INSS | MPS | Funasa | DRT | PSF ACS ACE | Ações Judiciais | Comunitário | Política | Economia | Cultura | Geral | Galeria de Fotos | Links | Erramos 30/05/2019 15/05/2019 14/05/2019 03/05/2019 10/04/2019
Saúde Federal  

Vigilância em Saúde prepara Seminário de mobilização em maio

05/05/2016

Reunião do GT da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) ocorrida nessa quinta-feira, 5 de maio, no Sindsprev/RJ
Foto: Niko

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Reunidos em seu GT (Grupo de Trabalho) específico, nesta quinta-feira (5/5), os servidores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) aprovaram a realização de um Seminário, na segunda quinzena de maio, no Sindsprev/RJ, quando vão deliberar sobre os seguintes assuntos: aposentadoria; ações judiciais; CapSaúde e Geap; plano de lutas e organização sindical.
Realizada no Sindsprev/RJ com participação de 28 servidores, a reunião do GT também referendou o calendário de assembleias de base divulgado pelo sindicato na última semana de abril — veja ao final.

O objetivo do Seminário é organizar as mobilizações dos servidores da Vigilância em Saúde pela conquista de suas reivindicações, como aprovação do Projeto de Lei 1030 no Congresso Nacional; melhoria das condições de trabalho no combate a endemias (Dengue, Zica e Chikungunya); fim do aumento abusivo da CapSaúde; volta do pagamento da insalubridade aos servidores transferidos de município e pagamento da GAE, entre outras.

Justiça manda Funasa pagar diferença da insalubridade a ex-celetistas

Em decisão de primeira instância proferida no dia 9 de abril, a juíza Astrid Silva Britto, da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, considerou procedente o pedido feito pelo jurídico do Sindsprev/RJ na ação que pede a anulação da forma de pagamento da insalubridade adotada pela Funasa a partir de fevereiro de 2010, baseada em 20% do salário-mínimo vigente, e não em 20% do vencimento-base dos ex-celetistas, como era anteriormente. Em sua sentença, a juíza Astrid não apenas tornou nula a forma prejudicial de cálculo adotada pela Funasa, como também condenou a Fundação “a pagar aos ex-celetistas as diferenças do adicional de insalubridade e as repercussões sobre 13º salário, férias acrescidas de um terço, FGTS, horas extras pagas e demais parcelas que tenham por base o salário integrado do referido adicional”. As diferenças em questão são relativas ao período de 10 de dezembro de 2010 a 3 de setembro de 2014.

A ação (processo nº0011783-26.2015.5.01.0061) foi movida pelo Sindsprev/RJ na condição de substituto processual de todos os ex-celetistas da Funasa, beneficiando todos (associados e não associados ao Sindicato). A Funasa já recorreu da sentença da 61ª Vara do Trabalho e, no momento, o jurídico do Sindsprev/RJ estuda medidas contra os recursos apresentados pela Fundação, de forma a manter a sentença favorável aos ex-celetistas.

Assembleias nos municípios preparam mobilização

As assembleias dos servidores da Vigilância em Saúde nos municípios serão realizadas sempre às 10h, nos respectivos centros de controle de zoonoses de cada um deles. Importante anotar o dia e horário da assembleia em seu município e divulgar essa informação para o maior número possível de pessoas. A hora é essa.


Veja o calendário das assembleias

  •     9/5 – São João de Meriti
  •     10/5 – Nilópolis
  •     11/5 – Nova Iguaçu
  •     12/5 – Itaguaí
  •     13/5 – Mesquita
  •     17/5 – Magé
  •     18/5 – Tanguá
  •     19/5 – São Gonçalo
  •     20/5 - Niterói
  •     24/5 - Belford Roxo
  •     25/5 - Queimados
  •     31/5 - Campos





     Voltar

Ir para o topo | Envie esta página para um amigo | © SINDSPREV 2007  |  Desenvolvido por Spacetec