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Saúde Federal  

Assembleia da Saúde Federal reafirma luta pelas 30h para todos e contra o ponto biométrico

04/04/2017

Assembleia na sede do Sindsprev-RJ, que reuniu representantes de várias unidades da saúde federal
Foto: Niko

Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho

Servidores da Saúde Federal reafirmaram a defesa da jornada de 30 horas de trabalho semanal para todos e a rejeição do ponto eletrônico como mecanismo de controle de frequência nos hospitais. Reunidos na assembleia convocada pelo Sindsprev-RJ, na noite de terça-feira (4), servidores de várias unidades debateram o processo de implantação do ponto biométrico, as preocupações da categoria e a necessidade de intensificar e ampliar a mobilização. A direção do sindicato assinalou que a posição da entidade é de lutar pelas 30 horas para todos os profissionais da saúde federal, em todos os setores, já que entende a saúde federal de forma conjunta e interligada e não de modo segmentado.

Também se fez na assembleia uma associação do que se passa hoje nos hospitais com as reformas e projetos do governo de Michel Temer, que podem pôr fim a direitos trabalhistas e previdenciários conquistados ao longo de décadas. Há o receio de que esse processo leve a uma aceleração dos pedidos de aposentadorias, o que combinado com a não renovação dos contratos, a não realização de concursos públicos e a aplicação da Emenda Constitucional 95 (PEC 241), que congela o orçamento, esvazie a saúde federal e abra espaço para saídas como a privatização.

Os servidores destacaram que a movimentação da categoria em muitas unidades já é expressiva. E fizeram um chamado ao conjunto dos trabalhadores para que abracem essa luta e mobilização, cujo desfecho pode ter reflexos profundos na vida profissional de todos e no futuro da saúde federal no Rio.

Como parte dessa mobilização, atos devem ser convocados nas unidades de saúde. Para o dia 10 de abril, já está convocada uma manifestação conjunta da saúde federal em frente ao HFSE, a partir das 10 horas. Outra manifestação, seguida de nova assembleia, será convocada para o dia em que a audiência de negociação com representantes nacionais do Ministério da Saúde seja confirmada pelo coordenador do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio, Jair Veiga. A reunião está sendo articulada para ocorrer ainda na primeira quinzena de abril, tendo como principal ponto de pauta a questão da jornada de 30 horas. Mas ainda não estava confirmada.

A assembleia reforçou o entendimento de se manter ao longo desse mês a mobilização contra o ponto eletrônico e assinalar a frequência por meio da folha manual. O ministério determinou que a folha manual funcione de modo concomitante com as máquinas biométricas – após as denúncias dos servidores de que o sistema segue com graves problemas.

Durante a assembleia, o advogado Roberto Marinho, coordenador do Jurídico do Sindsprev-RJ, disse que o sindicato pedirá à Justiça, na ação que já havia sido ajuizada pela entidade anteriormente, que a implantação do ponto biométrico seja suspensa pelo menos até que perícia determinada pelo juiz seja realizada e comprove que o sistema é confiável. Seja como for, no que pese a importância das iniciativas judiciais, entre os servidores que participaram da assembleia prevaleceu a convicção de que é a força da mobilização da categoria que pode levar à vitória dessa luta.






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