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Saúde Federal  

Cobrado por servidores, Ministério da Saúde diz que ponto eletrônico não pode levar a punições

25/05/2017

Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho

O coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Pablo Gomes, disse que os problemas que persistem na implantação do ponto eletrônico nos hospitais fluminenses não serão em hipótese alguma motivo de punição para os servidores federais. A afirmação foi dada a dirigentes sindicais do Sindsprev-RJ, do Sindicato dos Enfermeiros do Rio e servidores das unidades hospitalares fluminenses, na reunião de negociação realizada em Brasília, na véspera da marcha que levou mais de cem mil pessoas à capital federal.

O coordenador de Recursos Humanos reconheceu o problema, e fez tal afirmação reiteradas vezes, logo após os servidores questionarem o modo como o controle eletrônico de frequência está sendo adotado e as inconsistências detectadas no sistema. Pablo Gomes acabou concordando também que os problemas e intercorrências registrados devem-se à gestão e não aos servidores.

Os representantes do Sindsprev-RJ afirmaram ainda que o sindicato é contra o ponto eletrônico por considerá-lo um método inapropriado para a área de saúde. “Somos contra o ponto eletrônico e queremos registrar isso aqui. O governo gasta milhões no ponto eletrônico, dinheiro que poderia ser empregado na melhoria das condições de trabalho, no atendimento à população”, disse Sidney Castro, da direção do sindicato.  “A gente tem que ter uma saída imediata para resolver esse problema, que é grave. Nós servidores acabamos sendo usados como um teste para o ponto eletrônico, enquanto no Hospital Federal de Bonsucesso nem a internet funciona”, disse.

‘Terrorismo’

O diretor do sindicato Sebastião Souza disse estranhar o fato de representantes do Tribunal de Contas da União terem ido ao Rio de Janeiro e dado ‘ok’ para o funcionamento do ponto digital nas nove unidades federais. “Entra ministro e sai ministro e eles só vão ao Rio de janeiro para falar que o atendimento está ruim”, disse o servidor, que criticou ainda o modo como as administrações de alguns hospitais vêm se relacionando com os profissionais da saúde. 

“Existe sim um terrorismo de alguns gestores contra os servidores, é necessário que saia aqui um protocolo que [proteja] os servidores de possíveis punições”, disse. “Enquanto estamos aqui discutindo o ponto eletrônico tem pessoas no Rio de Janeiro morrendo por falta de insumo, por falta de um transplante”, lamentou. “Queremos que saia protocolo aqui garantindo que nós vamos ter nossos salários”, reforçou o servidor do Ministério da Saúde.

O diretor do sindicato e servidor do Hospital Federal dos Servidores, Luiz Henrique, também reforçou as críticas ao que está acontecendo e às práticas dos gestores nas unidades. “Está sendo feito um terror em cima do servidor, com ameaças de abertura de PAD [processo administrativo], tem assédio em cima do servidor, que ainda convive com o receio de no final do mês não ter o seu salário [na conta]”, disse.

Representando o Hospital Federal de Ipanema, Dalvanir Lima disse que os servidores estão sendo alvos de uma política que desrespeita os trabalhadores e o próprio funcionamento dos hospitais. “Jogaram na nossa garganta abaixo o ponto eletrônico sem nem sequer haver treinamento e com inúmeros problemas. Eu até hoje estou sem espelho, vários colegas nossos estão sem espelho”, disse.

Nota técnica

O coordenador-geral da Divisão de Gestão de Pessoas se comprometeu a enviar para os gestores das unidades uma circular, com base em nota técnica que está sendo preparada. Que busque esclarecer o que está ocorrendo e frisar que não poderá haver punição aos servidores por conta das inconsistências do ponto eletrônico. “Não há a intenção de punir ninguém”, disse. Pablo ressaltou, no entanto, que o ministério entende que os servidores devem bater o ponto eletrônico apesar dos problemas e mesmo que, ao fazer isso, ele não constate o registro como deveria ocorrer. “Depois isso irá aparecer no sistema”, assinalou.

Sobre a circular que será disparada, prometeu levar mais segurança ao servidor. “Com o relatório técnico nós vamos levantar um documento que dará a vocês segurança de que não vai descontar, vamos estabelecer um prazo [para que tudo esteja solucionado]. A ideia é resolver de modo que não fique ruim para nenhum dos lados”, disse.

Controle manual

Questionado pelos dirigentes do Sindsprev-RJ sobre a possível manutenção do controle manual de frequência em papel concomitante ao eletrônico até que isso aconteça, os representantes do Ministério da Saúde argumentaram que isso não seria possível. Alegaram que o Tribunal de Contas da União está em cima e exigindo a implantação do sistema. Mas o coordenador de Gestão de Pessoas ressaltou, no entanto, que nenhum gestor está proibido de fazer isso para solucionar paliativamente eventuais situações pontuais em que o ponto digital não assegure o controle da frequência.

Cobrado pelos servidores, Pablo disse que a circular na qual constará que não poderá haver punições estará pronta no dia 5 de junho. Ao final, ele concordou com a necessidade de reinstalar as mesas de negociação setorial e de implantar as mesas locais para debater todos os pontos pendentes do último acordo de greve. Foi indicado ainda o dia 18 de julho como data para uma próxima reunião em Brasília para tratar da questão do ponto, com a ressalva de que a negociação pode eventualmente ser antecipada.

Avaliação

Participaram da reunião vários representantes dos Recursos Humanos e do Datasus. Pelo Sindsprev-RJ, também estiveram na negociação o técnico de enfermagem André, do Hospital Federal de Bonsucesso, o diretor Pedro Jorge de Lima, e Maria Celina.

Dirigentes do sindicato e os representantes de base avaliaram que o resultado da audiência, embora não resolva o problema, arrancou a promessa de que não haverá punições, o que foi um avanço. Ressaltaram ainda que é a mobilização da categoria que, na prática, poderá assegurar isso e permitir avanços em pautas como a defesa das 30 horas para todos e mesmo contra controles de ponto que, no fundo, prejudicam mais do que ajudam no funcionamento da unidade hospitalar.

*Em breve, mais sobre a cobertura da negociação em Brasília.






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