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Saúde Federal  

Portaria autoriza contratação temporária de 3.592 profissionais para hospitais federais do Rio

29/03/2018

 

Ato dos servidores da saúde federal contra o sucateamento, realizado em fevereiro deste ano
Foto: Niko

 

 

Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou portaria, na quarta-feira (28), autorizando a contratação temporária e emergencial de 3.592 profissionais de saúde para atuar nas unidades hospitalares do Rio de Janeiro.

A decisão de realizar o novo certame já havia sido anunciada pelo Planejamento cinco dias antes, revertendo retrocesso que chegou a ser sinalizado pelo Ministério da saúde quanto ao compromisso já firmado com as entidades sindicais, conselhos profissionais e com a Defensoria Pública.

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A portaria interministerial 58 é assinada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, e pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Os contratos são de seis meses, prorrogáveis por até o período total de dois anos, de acordo com o estabelecido artigo 4º, parágrafo único - inciso VI da 8.745 de 1993. As contratações estão autorizadas já a partir de março de 2018, e devem ocorrer, de acordo com a portaria, em consonância com disponibilidade financeira.

A edição da portaria supera posição anterior do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) que, no dia 12 de março, afirmara ‘não haver previsão' sobre a realização de novo certame nas unidades federais de saúde. O retrocesso foi imediatamente denunciado pelo Sindsprev-RJ e pela Frente em Defesa dos Hospitais e Institutos Federais de Saúde, além de outras entidades sindicais.

Para a direção do Sindsprev-RJ, a publicação da portaria é uma vitória das lutas em defesa da saúde pública e se enfrenta com as movimentações do governo no sentido de privatizar, direta ou indiretamente, serviços públicos.  “Essa portaria é muito importante para a categoria e as unidades hospitalares federais do Rio, que passam por um momento grave. Seguimos na luta pela recomposição da força de trabalho por concurso público, porque somente assim vamos de fato evitar a privatização e o sucateamento”, disse Sidney Castro, que integra a direção do Sindsprev-RJ.

As vagas previstas para a contratação temporária, de acordo com aportaria, estão assim divididas: Enfermagem 831 vagas, técnico de enfermagem 230, médico especializado 1.340, atividades de gestão e manutenção hospitalar (nível superior) 832, atividades de gestão e manutenção hospitalar (nível intermediário) 359, totalizando 3.592 profissionais de saúde.






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