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Funasa  

Sindsprev/RJ cobra do Planejamento melhoria da tabela salarial para reintegrados da Funasa

14/04/2008

Por André Pelliccione, da redação do Sindsprev/RJ

A Comissão de Reintegrados do Sindsprev/RJ e a Fenasps reúnem-se nesta terça-feira, 15/04, em Brasília, com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, quando pressionará pela melhoria da tabela salarial apresentada no último dia 7. Embora a tabela contemple a equiparação sobre o vencimento-básico, e não sob a forma de gratificação, ela no entanto enquadra a maioria dos reintegrados no Nível Auxiliar, e não no Nível Intermediário. “Praticamente não há reintegrados no Nível Auxiliar e o governo deve reconhecer isto ao fazer a equiparação com os demais trabalhadores da seguridade”, afirmou a dirigente da Fenasps e membro da Comissão de Reintegrados, Lúcia Pádua.

Pela tabela apresentada em 7/04, o salário básico dos reintegrados, no nível C-13, passaria para R$ 1.754, aumento de R$ 297 sobre os R$ 1.457 inicialmente previstos. O reajuste passaria, desta forma, de 50% para 81%. A proposta prevê revisões ainda em fevereiro de 2009, julho de 2010 e julho de 2011.

SintSaúde-RJ aceitou proposta rebaixada para reintegrados

Antes de reunir-se com o Sindsprev/RJ e a Fenasps, o governo havia tentado passar aos reintegrados uma proposta de tabela salarial rebaixada, e para isto contou com a ajuda de entidades chapa-branca como o SintSaúde-RJ, a CUT, Condsef e CNTSS. No dia 25 de março, em audiência com essas entidades, o Ministério do Planejamento propôs o enquadramento dos reintegrados no nível C III da tabela geral da seguridade. Detalhe: do salário de R$ 1.842,12 previsto neste nível, R$ 685,00 eram de uma gratificação produtivista condicionada à avaliação individual de desempenho. Na tentativa de convencer os reintegrados a aceitarem a gratificação, o SintSaúde-RJ afirmou que a mesma 'não seria nem regulamentada'. Mentira pura: a cláusula segunda da referida proposta diz textualmente que: 'a gratificação terá sua regulamentação encaminhada num prazo de 60 dias, contados da vigência de sua norma instituidora’.

Ao contrário do SintSaúde, o Sindsprev-RJ jamais aceitou acordos rebaixados e foi por pressão do nosso Sindicato que, no dia 8 de abril, o governo teve que apresentar uma nova tabela preservando o reajuste na forma de vencimento-base, e não em gratificações, com impacto positivo sobre a insalubridade.

O Sindsprev-RJ alerta, porém, para o fato de que a conquista efetiva deste reajuste só estará garantida quando o projeto de lei estiver aprovado e sancionado. Daí a necessidade de manter a pressão sobre o governo, em Brasília, e a mobilização da categoria.






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