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Funasa  

Pressionado, Ministério diz que transposição de regime da Funasa será via Medida Provisória

08/04/2014

Celetistas da Funasa que participam da caravana a Brasília e pressionam, junto com o Sindsprev/RJ, pela conquista do RJU

Por André Pelliccione (texto) e Mayara Alves (foto), enviados a Brasília
da Redação do Sindsprev/RJ

Em reunião com representantes da Comissão de Reintegrados do Sindsprev/RJ, ocorrida na tarde dessa terça-feira 8, no Ministério da Saúde (MS), Brasília, a coordenadora de gestão de pessoas, Elizabeth Matheus, afirmou que o Ministério propôs à Casa Civil da Presidência da República a edição de uma Medida Provisória (MP) fazendo a transposição dos celetistas da Funasa para o Regime Jurídico Único (RJU). Falando em nome do ministro Arthur Chioro, Elizabeth Matheus disse ainda que, até quinta-feira, 10/04, a Casa Civil deverá ‘concluir’ a minuta da MP.

A intenção do governo de editar a Medida Provisória foi bem recebida pela Comissão de Reintegrados do Sindsprev/RJ e pela caravana de mata-mosquitos que, desde segunda-feira 7, estão em Brasília para pressionar pela transposição de regime. No entanto, a ordem é manter a pressão e, acima de tudo, ter cautela.

Nesta quarta-feira (9/04), a Comissão do Sindsprev/RJ buscará, junto à Casa Civil, informações mais precisas sobre a edição da Medida Provisória, além de manter a mobilização com a caravana dos reintegrados ao longo da semana.

A reunião dessa terça-feira 8 com Elizabeth Matheus aconteceu após a caravana de reintegrados e a Comissão do Sindsprev/RJ tentarem, desde a parte da manhã, uma audiência com o ministro da saúde, Arthur Chioro, a quem solicitariam agilidade na apreciação do ante-projeto de lei admitindo a transposição de regime. Aprovado pelo Ministério do Planejamento e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que elaborou uma ‘exposição de motivos’ favorável ao texto, o anteprojeto estava na Casa Civil desde o final de 2013. Em tese, dali o texto deveria seguir para votação no Congresso Nacional. No entanto, com a saída de Alexandre Padilha e a entrada de Arthur Chioro, o novo ministro pediu para que o texto fosse enviado ao MS para ‘nova análise’.

Na reunião dessa terça-feira 8, não foi abordada a situação do anteprojeto da transposição de regime em análise no Ministério da Saúde, prevalecendo a proposta de edição da Medida Provisória. Durante o encontro, reintegrados da Funasa protestararm, em frente ao Ministério da Saúde, contra a lentidão no processo de transposição de regime, abrindo uma faixa na qual estava escrito: ‘Dilma, RJU já!’, assinada pelo Sindsprev/RJ.

Após a reunião no Ministério, membros da Comissão de Reintegrados do Sindsprev/RJ estiveram com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que prometeu empenho junto à Casa Civil para a edição da Medida Provisória.

Participaram da reunião com Elizabeth Matheus, representando a  Comissão de Reintegrados, os diretores do Sindsprev/RJ Pedro Lima, Lúcia Pádua, Octaciano Ramos (Piano) e Isaac Loureiro. 






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