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Funasa  

Funasa: luta pelo RJU tem que melhorar salários, definir carreira e nível no PL 6242

30/06/2014

Celetistas da Funasa em Brasília, durante caravana pelo RJU, organizada em abril deste ano pelo Sindsprev/RJ
Foto: Mayara Alves

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Manter (e ampliar) a mobilização dos celetistas da Funasa pela aprovação do Projeto de Lei nº 6242/2014, que prevê a transposição para o Regime Jurídico Único (RJU) e está tramitando no Senado Federal. Esse foi o principal indicativo aprovado na reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Funasa realizado nessa segunda-feira 30, no Sindsprev/RJ. Aprovado na Câmara, o PL deve ir a votação no Senado ainda este mês, aguardando apenas a apresentaçaõ de emendas e escolha de relatoria.

O texto aprovado na Câmara é uma conquista que, no entanto, ainda precisa avançar, pois o PL 6242 não mantém os atuais níveis salariais nem define (ou garante) a inclusão na carreira da seguridade social e do trabalho. Da mesma forma, é omisso em relação ao nível em que os celetistas da Funasa serão enquadrados no RJU.

Nos próximos dias, a comissão de celetistas do Sindpsrev/RJ (agora ampliada) estará em Brasília acompanhando toda a tramitação do PL 6242 no Senado. A Comissão já solicitou audiência ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com a finalidade de discutir a situação dos celetistas no RJU quanto às questões já levantadas, como reajuste, carreira e nível, entre outras. A idéia é pressionar para que a audiência aconteça antes mesmo da tramitação e votação final do Projeto no Senado.

Originalmente, o PL 6242 versa sobre a carreira dos servidores da área de meio ambiente. No entanto, o texto contempla os celetistas da Funasa na medida em que recebeu Emenda Substitutiva prevendo a transposição para o Regime Jurídico Único (RJU).






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