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Funasa  

Indenização de campo na Funasa: juíza aguarda cálculos para pagar ação do Sindsprev/RJ

15/05/2015

Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho

A juíza responsável pelo processo da indenização de campo dos ex-celetistas da Funasa, hoje no Ministério da Saúde, Dalva Macedo, confirmou a advogados do Sindsprev-RJ que aguarda o trabalho do perito nomeado por ela para fazer os cálculos dos valores devidos para, a partir dai, autorizar o pagamento da ação.

A titular da 70ª Vara do Trabalho reafirmou que o sindicato que responde pelo processo pelos servidores é o Sindsprev-RJ. Quanto a isso, disse que já deu sua decisão negando a tentativa do Sintsaúde de participar da execução. O pagamento será feito por meio de RPV (Requisições de Pequeno Valor), diretamente na conta de casa servidor beneficiado pela ação vitoriosa movida pelo Sindsprev.

A juíza revelou que faz pouco tempo recebeu alguns sindicalistas que tentaram entrar na execução da ação, mas que explicou a eles que ela própria havia negado esse pedido, por entender que o Sindsprev é o sindicato que representa os servidores.

A realização de perícia para verificar os cálculos do que é devido aos contemplados na ação foi determinada pela juíza após a Advocacia-Geral da União contestar os cálculos apresentados pelo sindicato – num movimento que parece ser voltado para retardar o pagamento do que é devido.

O perito inicialmente nomeado pela juíza acabou tendo que ser substituído por razões de saúde. O novo profissional já apresentou o custo do trabalho, que terá que ser pago pelo governo para que os cálculos comecem a ser feitos.

A magistrada chegou a tentar um acordo entre as partes para que a ação fosse executada de forma mais rápida e não houvesse a necessidade de perícia. Mas na reunião de conciliação o advogado do governo não aceitou e manteve a contestação.

A direção do Sindsprev-RJ seguirá acompanhando a execução da ação. E lamenta tanto a política do governo federal de postergar ao máximo o pagamento das ações judiciais que beneficiam trabalhadores, quanto o que o Sintsaúde, que não participa da ação, vem fazendo – movimentações que desrespeitam a categoria, a decisão judicial favorável aos servidores e que poderiam ter até prejudicado a execução do processo.

Recentemente, o Sintsaúde postou em sua página que estaria recolhendo dados para que o depósito fosse feito nas contas bancárias – ignorando o fato de os cálculos ainda não terem sido apresentados pelo perito e a decisão da juíza reconhecendo a representatividade do Sindsprev.






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