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Funasa  

Funasa recebe proposta de acordo para agilizar pagamento da indenização de campo

17/08/2018

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Reunião do Grupo de Trabalho (GT) dos servidores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) realizada na última quarta-feira 15, no auditório do Sindsprev/RJ, concluiu oficialmente a primeira parte da campanha pela busca de um acordo com a Funasa visando agilizar e antecipar o pagamento da vitoriosa ação de indenização de campo. De 9 de julho a 4 de agosto, 2.179 servidores da Vigilância em Saúde procuraram a sede e as regionais do Sindsprev/RJ para, individualmente, autorizar a inclusão de seus nomes na proposta para a busca de acordo com a Fundação. Todas as autorizações foram entregues à presidência da Funasa no último dia 8 de agosto. A Fundação então pediu um prazo de 10 dias para responder sobre a proposta de acordo.

Movida em 2007 pelo Sindsprev/RJ, a vitoriosa ação de indenização de campo tramitou na 70ª Vara do Trabalho do Rio. No processo o Sindsprev/RJ pediu o pagamento de todas as correções monetárias aplicadas nas diárias e não repassadas às indenizações de campo. A ação transitou em julgado (não cabendo mais recursos por parte da Funasa) em março de 2012. Importante destacar que sómente o Sindsprev/RJ pode executar a ação.

Os servidores que não optaram por autorizar a inclusão de seus nomes na busca do acordo com a Funasa continuarão sendo representados processualmente pelo Sindsprev/RJ. Nesses casos a ação prosseguirá na Justiça, mas sem previsão de pagamento.

Assista ao vídeo sobre a reunião do GT da Vigilância em Saúde, com imagens do cinegrafista Luis Azevedo Maciel, clicando aqui.






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