Faixa de protesto contra Cabral durante a Marcha do Funcionalismo do dia 17/06
Foto: Niko

Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ

Servidores da saúde estadual farão assembleia unificada nesta segunda-feira, 12 de julho, às 16h, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), quando definirão os próximos passos de sua luta por reajuste, plano de carreira, condições de trabalho e concurso público. A ABI fica na rua Araújo Porto Alegre, 71 – centro, próxima à Cinelândia.

A assembleia também definirá a reação dos trabalhadores da saúde do Estado ao Decreto n° 42.533, do Governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que criou gratificação no âmbito das unidades de saúde do Estado. Publicado em 28 de junho deste ano no Diário Oficial do Estado, o Decreto é uma verdadeira afronta aos servidores. A nova gratificação, por exemplo, está condicionada à participação dos servidores num Programa de Capacitação para Aperfeiçoamento, com cursos periódicos e avaliação semestral.
Entre outras medidas adotadas, a referida gratificação obriga o Servidor a participar do Programa de Capacitação para Aperfeiçoamento, com cursos periódicos e avaliação semestral. Tudo para receber R$ 480,00 (nível superior); R$ 270,00 (nível médio); R$ 225,00 (nível fundamental); e R$ 195,00 (nível elementar). Para piorar, os aposentados estão excluídos do pagamento da gratificação, que será suspenso aos servidores da ativa em licença-prêmio ou para tratamento de saúde.

Dois outros graves problemas são o caráter temporário da gratificação — que pode ser retirada a qualquer momento pelo governo — e a sua vinculação a uma jornada de 40h semanais. “Não aceitamos esse absurdo, inclusive porque os servidores que não se manifestarem contrariamente à gratificação e seus critérios arbitrários serão incluídos automaticamente no tal programa de capacitação”, criticou a diretor do Sindsprev/RJ e servidora da saúde estadual, Rosimeri Paiva. Além da assembleia, ela convoca a categoria a participar de um panelaço em frente ao Palácio Guanabara, no dia 21 de julho, organizado por todos os sindicatos da saúde. ”Nossa resposta tem que ser uma grande mobilização. É importante que cada servidor traga sua panela neste dia”, explica.

Para Rose, o fato de a saúde não ter sido incluída nas categorias contempladas com reajuste em junho é parte da política de desmonte do setor implementada por Cabral Filho. “Não queremos gratificações ou penduricalhos. Queremos reajuste e nosso plano de carreira. Se não tivemos reajuste é porque Cabral tem a intenção de precarizar e privatizar a saúde. Para o governador, não interessa mais ter servidores estatutários nos hospitais. Ele não quer saber de serviço público”.
No dia 17 de junho, o funcionalismo estadual realizou marcha ao Palácio Guanabara, na qual lançou a campanha 'Fora Cabral Filho'.