Assembleia reforçou convocaçã para o panelaço do 'Fora Cabral'
Foto: Fernando França

Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ

A realização de um grande ‘panelaço’ no próximo dia 21, em frente ao Palácio Guanabara, para denunciar as políticas do governo Cabral Filho nos serviços públicos; a rejeição ao Decreto n° 42.533 e a ampliação da campanha ‘Fora Cabral’ foram os principais indicativos da assembleia geral da saúde estadual realizada nessa segunda-feira, 12/07, na ABI. Convocada por Sindsprev/RJ, sindicatos dos Médicos, dos Enfermeiros, dos Assistentes Sociais e dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, a assembleia também manifestou apoio ao servidor Gilberto Custódio de Mesquita, do Hospital Pedro II, que vem sendo impedido de realizar suas atividades sindicais pelo diretor daquela unidade, João Paulo Salgado. Um ato público de desagravo e apoio a Gilberto será realizado na próxima segunda-feira, 19/07, a partir das 11h, em frente ao Hospital Pedro II. Na assembleia, Gilberto denunciou ter tido o salário de junho cortado pela metade, atribuindo o fato ao diretor João Paulo Salgado.
Além dos representantes sindicais, a assembleia contou com a presença do deputado estadual Paulo Ramos (PDT e do vereador Paulo Pinheiro (PPS), que manifestaram solidariedade à luta dos servidores por reajuste, planos de carreira, condições de trabalho, concurso e incorporação das gratificações.

Panelaço denunciará Cabral Filho

O Panelaço em frente ao Palácio Guanabara, no próximo dia 21 de julho, começará às 11h. A idéia é denunciar Cabral Filho como responsável pelo desmonte dos serviços públicos de saúde no Estado, conclamando a população carioca a não reeleger o atual governador. “Vamos fazer um grande ato porque ninguém agüenta mais o Cabral. Estamos há 12 anos sem reajuste e nosso salário continua R$ 157,00. Nas unidades de saúde, os servidores estão adoecendo cada vez mais”, afirmou Rosimeri Paiva, da saúde estadual, que na assembleia denunciou a tentativa do atual governo de entregar 32 leitos da ortopedia do Hospital Carlos Chagas às UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). “Querem levar 70 técnicos de enfermagem cooperativados para trabalhar no Carlos Chagas, ocupando aqueles leitos. Esses técnicos serão chefiados por médicos bombeiros. É o sucateamento aliado à militarização da saúde”, completou.

Críticas ao Decreto nº 42.533

Rejeitado pela assembleia, o Decreto n° 42.533, do governador Cabral Filho, criou uma ‘gratificação’, no âmbito das unidades de saúde do Estado, condicionada à participação dos servidores no chamado Programa de Capacitação para Aperfeiçoamento (PCA), com cursos periódicos e avaliação semestral. Além de excluir os aposentados, a gratificação é temporária, vinculada a uma jornada de 40h e será suspensa aos servidores da ativa em licença-prêmio ou para tratamento de saúde.
“Essa gratificação é uma fraude do atual governo, que quer ganhar tempo em sua política de desmonte da saúde. É uma porcaria que não atende nossas reivindicações”, avaliou o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze. “Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio, Mônica Armada também criticou o Decreto. “Mesmo insatisfatório, o Decreto foi editado como uma resposta às nossas recentes mobilizações. Por isso é importante insistirmos no reajuste salarial e também na luta por condições dignas de trabalho. De quebra, temos que dizer não a Cabral porque ele quer entregar a saúde à iniciativa privada”, disse.

Ataque aos servidores estatutários

“Não queremos gratificações ou penduricalhos. Queremos reajuste e nosso plano de carreira. Se não tivemos reajuste é porque Cabral tem a intenção de precarizar e privatizar a saúde. Para o governador, não interessa mais ter servidores estatutários nos hospitais. Ele não quer saber de serviço público”, avaliou Rosimeri. Para Paulo Ramos, o Decreto é uma armadilha porque não garante sequer o pagamento da gratificação de R$ 480,00 (nível superior); R$ 270,00 (nível médio); R$ 225,00 (nível fundamental); e R$ 195,00 (nível elementar). “As gratificações só serão pagas aos que participarem do Programa de Capacitação. Além do mais, está vinculada a 40h, ameaçando, na prática, a jornada de 20h dos servidores. O governador não concedeu reajuste porque já disse, inclusive, ser contra os servidores estatutários. Quer privatizar a saúde porque é o setor onde mais parceiros com a iniciativa privada. Por isso destruiu o Iaserj e o Instituto de Infectologia São Sebastião”, explicou.
Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Roberto Pereira frisou a importância de se manter a mobilização. “Se o governo ainda não implementou as fundações na gestão hospitalar, isto se deve aos atos públicos realizados pelos servidores. Mesmo assim, infelizmente a saúde atualmente tem 50% de trabalhadores precarizados. Para piorar, tem as UPAs que só atendem casos de espirro, pois nem a baixa complexidade elas conseguem atender. Cabral nunca mais”.
Outras deliberações da assembleia dessa segunda na ABI foram: continuidade das visitas dos sindicatos aos hospitais da rede estadual; convidar os candidatos ao governo para um debate sobre a saúde; e edição de um jornal especial da campanha ‘Fora Cabral’. No próximo domingo, 18 de julho, os servidores da saúde estadual protestarão contra Cabral Filho em passeata na praia de Copacabana. A concentração está marcada para as 10h, em frente ao hotel Copacabana Palace.