Por André Pelliccione e Olyntho Contente
Da Redação do Sindsprev/RJ

Os servidores da saúde estadual realizarão um grande ‘panelaço’ nesta quarta-feira, dia 21, em frente ao Palácio Guanabara, para denunciar as políticas do governo Cabral Filho de sucateamento, privatização e militarização dos serviços públicos e repudiar o Decreto n° 42.533, rejeitado em assembléia da categoria, realizada no último dia 12. O panelaço é parte da campanha ‘Fora Cabral’, que vem sendo promovida pelos sindicatos que representam o funcionalismo estadual e integram o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado (MUSPE). Entre os sindicatos que convocam o ‘panelaço’ estão o Sindsprev/RJ e o sindicatos dos Médicos, o dos Enfermeiros, o dos Assistentes Sociais e o dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem.

Panelaço denunciará Cabral Filho

O ‘Panelaço’ em frente ao Palácio Guanabara começará às 11h. A idéia é denunciar Cabral Filho como responsável pelo desmonte dos serviços públicos de saúde no Estado, conclamando a população carioca a não reeleger o atual governador. “Vamos fazer um grande ato porque ninguém agüenta mais o Cabral. Estamos há 12 anos sem reajuste e nosso salário continua R$ 157,00. Nas unidades de saúde, os servidores estão adoecendo cada vez mais”, afirmou Rosimeri Paiva, diretora do Sindsprev/RJ

Críticas ao Decreto nº 42.533

Criticado pelos sindicatos da saúde e por toda a categoria, decreto n° 42.533, do governador Cabral Filho, criou uma ‘gratificação’, no âmbito das unidades de saúde do Estado, condicionada à participação dos servidores no chamado Programa de Capacitação para Aperfeiçoamento (PCA), com cursos periódicos e avaliação semestral. Além de excluir os aposentados, a gratificação é temporária, vinculada a uma jornada de 40h e será suspensa aos servidores da ativa em licença-prêmio ou para tratamento de saúde.

“Essa gratificação é uma fraude do atual governo, que quer ganhar tempo em sua política de desmonte da saúde. É uma porcaria que não atende nossas reivindicações”, avaliou o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze. “Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio, Mônica Armada também criticou o Decreto. “Mesmo insatisfatório, o Decreto foi editado como uma resposta às nossas recentes mobilizações. Por isso é importante insistirmos no reajuste salarial e também na luta por condições dignas de trabalho. De quebra, temos que dizer não a Cabral porque ele quer entregar a saúde à iniciativa privada”, disse.

Ataque aos servidores estatutários

“Não queremos gratificações ou penduricalhos. Queremos reajuste e nosso plano de carreira. Se não tivemos reajuste é porque Cabral tem a intenção de precarizar e privatizar a saúde. Para o governador, não interessa mais ter servidores estatutários nos hospitais. Ele não quer saber de serviço público”, avaliou Rosimeri. Para Paulo Ramos, o Decreto é uma armadilha porque não garante sequer o pagamento da gratificação de R$ 480,00 (nível superior); R$ 270,00 (nível médio); R$ 225,00 (nível fundamental); e R$ 195,00 (nível elementar). “As gratificações só serão pagas aos que participarem do Programa de Capacitação. Além do mais, está vinculada a 40h, ameaçando, na prática, a jornada de 20h dos servidores. O governador não concedeu reajuste porque já disse, inclusive, ser contra os servidores estatutários. Quer privatizar a saúde porque é o setor onde mais parceiros com a iniciativa privada. Por isso destruiu o Iaserj e o Instituto de Infectologia São Sebastião”, explicou.

Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Roberto Pereira frisou a importância de se manter a mobilização. “Se o governo ainda não implementou as fundações na gestão hospitalar, isto se deve aos atos públicos realizados pelos servidores. Mesmo assim, infelizmente a saúde atualmente tem 50% de trabalhadores precarizados. Para piorar, tem as UPAs que só atendem casos de espirro, pois nem a baixa complexidade elas conseguem atender. Cabral nunca mais”.