Por Hélcio Duarte Filho
Da Redação do Sindsprev-RJ

     Dirigentes do sindicato foram à Secretaria Estadual de Saúde, na segunda-feira (26), cobrar explicações sobre a nova ‘gratificação’ anunciada pelo governo. Solicitaram uma reunião com o secretário de Saúde, Sergio Côrtes, mas não obtiveram respostas.
     O decreto que cria a gratificação (42.533/10) foi publicado no Diário Oficial do dia 28 de junho de 2010. Ele cria o Programa de capacitação para Aperfeiçoamento (PCA) dos servidores da Secretaria de saúde e Defesa Civil.
     O decreto prevê periodicidade mensal para o ciclo de treinamento e avaliação. A cada participação completa num ciclo, o servidor receberá um pagamento mensal da Gratificação Temporária por Participação em Programa de Capacitação (GTPPC), válida a partir do início do servidor no PCA.
     Os valores anunciados são os seguintes: R$ 480, nos cargos de nível superior; R$ 270, nível médio; R$ 225, para os cargos de nível fundamental completo; e R$ 195, para nível elementar.
     O decreto veda o uso destes valores para cálculos de quaisquer adicionais no contracheque. O servidor também poderá perder a gratificação caso cometa falta ‘grave’ ou desista do programa que, segundo o decreto, não é obrigatório.
     “Queremos respostas do secretário sobre essa gratificação, não sabemos nem como serão os cursos”, critica Clara Fonseca, dirigente do Sindsprev-RJ. O sindicato questiona os possíveis critérios de avaliação de desempenho, a exclusão de aposentados e a exigência de jornada maior de trabalho – 40 horas semanais.
     “Pedimos o agendamento de um reunião com o secretário de Saúde e com o superintendente de Recursos Humanos para discutir essa gratificação”, diz Silene Souza, também dirigente do sindicato. 
     A gratificação e o programa foram criados sem que as entidades representativas dos servidores fossem consultadas.

Protesto em Copa

     No domingo, dia 1º de agosto, os servidores da saúde participam de um ato na orla do Rio, na qual a política adotada pelo governador Sérgio Cabral Filho para o setor será denunciada.
     O protesto vai expor o congelamento salarial imposto aos profissionais da saúde pelo governo do estado. Cabral não concedeu reajustes ao setor em quatro anos de gestão. Os servidores vão distribuir uma carta na qual relatam o quadro precário da saúde e a desvalorização a que está submetido quem atende à população nas unidades hospitalares.
     A concentração para o ato será em frente ao hotel Copacabana Palace, na av. Atlântica, a partir das 10 horas.