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Saúde Estadual  

Passeata amplia resistência contra privatização dos hospitais do estado

17/10/2012

Por Olyntho Contente
Da Redação do Sindspev/RJ

A luta de resistência contra a privatização dos hospitais do estado foi ampliada, nesta quarta-feira (17/10). Uma passeata unificada dos servidores estaduais, com maioria dos funcionários do HemoRio, percorreu as ruas próximas à Frei Caneca, onde fica a unidade, passando pelo Souza Aguiar, Iede (Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia), retornando ao HemoRio. Estiveram presentes representantes de várias entidades, entre elas o Sindsprev/RJ, a CSP-Conlutas, Sindicato dos Médicos, Coren/RJ, Conselho Nacional de Farmácia e Sindicato dos Servidores da Uerj, entre outros. (Leia matéria sobre os desdobramentos da luta contra a privatização clicando aqui http://sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=13&entrada=6020).

Na passeata, várias faixas denunciavam o ataque do governador Sérgio Cabral Filho que está entregando as unidades de saúde a fundações de direito privado. A entrega tem como principal objetivo enriquecer grupos econômicos, representados pelas fundações, que serão pagas com dinheiro público para administrar os hospitais. É, também, um primeiro passo na direção do fim dos servidores públicos estatutários, e sua substituição por empregados públicos celetistas a serem contratados pelas fundações. E o fim do Sistema Único de Saúde (SUS) público. A diretora do Sindsprev/RJ, Cristiane Gerardo, citou o exemplo de Portugal onde projeto semelhante foi colocado em prática e hoje os pacientes têm que pagar para serem atendidos. (Leia informações sobre a privatização do HemoRio clicando aqui http://sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=13&entrada=6021).

Projeto é o mesmo de Dilma e Paes

Durante a passeata, Lúcia Pádua, também diretora do Sindsprev/RJ, lembrou que o projeto de entrega da saúde para empresas privadas, travestidas de fundações e organizações sociais, está sendo implementado em conjunto pelos governos Dilma Roussef, Cabral Filho e Eduardo Paes. “Por isso mesmo, a resistência a este ataque aos direitos da população e dos servidores, tem que ser enfrentado em conjunto pelos companheiros dos hospitais federais, estaduais e do município”, defendeu.

A diretora do Sindicato, Maria Celina, denunciou que o HemoRio, referência nacional e mesmo fora do país, está sendo sucateado pelo governo Cabral para ser privatizado. Neste processo, os servidores estão tendo os seus direitos extintos e salários reduzidos. “E tudo isto está sendo feito, em prejuízo dos trabalhadores e também dos pacientes, para atender interesses econômicos espúrios”, afirmou.

Em meio às faixas da passeata, o Coordenador do Sindicato dos Servidores da Uerj, Jorge Gaúcho, frisou, em seu discurso, que para barrar o projeto de privatização o fundamental é a união dos servidores de todos os hospitais. Citou como exemplo a luta da Uerj.  “Cabral tentou por várias vezes entregar a Universidade do Estado a uma fundação de direito privado. Mas nós resistimos e nos negamos a trabalhar no novo regime. A consequência foi que eles não conseguiram implantar a fundação”, disse.

Lúcia Pádua frisou neste sentido que a orientação do Sindsprev/RJ é que os servidores da saúde estadual se neguem a migrar para as fundações. “Até porque, o decreto que estabelece as normas para esta mudança é uma armadilha contra os direitos dos servidores”, acusou.

Fundação é enganação

O diretor do Sindicato dos Médicos, Eraldo Bulhões, lembrou que as fundações são inconstitucionais. “O Supremo Tribunal Federal deu sentença favorável a uma ação do Sindicato proibindo qualquer forma de terceirização, nãos apenas na saúde, mas em todo o serviço público. As fundações e OS são intermediadoras de mão de obra, portanto, instituições terceirizadas. Sua existência é ilegal. Mas Dilma, Cabral e Paes fingem que não sabem e passam o rolo compressor, terceirizando e privatizando os hospitais públicos mesmo assim”, afirmou.

Os participantes da passeata gritavam palavras de ordem denunciando a jogada de Cabral, Dilma e Paes, que sucatearam as unidades de saúde para agora apresentar as fundações como solução: “É enganação, não, não à fundação”. Denise Nascimento, diretora da Regional Centro do Sindsprev/RJ, lembrou que privatizar não resolve o problema da precariedade do atendimento que é consequência da asfixia financeira das unidades, imposta pelos governos.

Fundação no HemoRio

O presidente da Associação de Funcionários do HemoRio, Jorge Barbosa Pinto, assinalou que a unidade que é referência na sua área, está sendo entregue a uma fundação privada. “Sem discussão com os servidores ou os pacientes estão retirando gratificações, fazendo mudanças internas no funcionamento do hospital, já tendo feito mais de 400 demissões. É um crime do governo do estado contra a saúde pública”, afirmou.






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