Dirigentes do Sindsprev-RJ e do Comando Estadual de Greve na reunião com Lupi
foto: Fernando França
Por Hélcio Duarte Filho
Da Redação do Sindsprev-RJ
O Comando Estadual de Greve do Rio cobrou do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a abertura de um canal de negociações e obteve dele a sinalização de que isso é possível, pelo menos dentro dos itens da pauta que não passem por questões orçamentárias ou que dependam do Planejamento.
Na reunião de quase duas horas ocorrida ao final da tarde de sexta-feira (9), na Superintendência do MTE no Rio, os temas mais tratados foram a jornada de 30 horas semanais, as condições de trabalho e o assédio moral. Lupi disse ter acordo com a adoção das 6 horas diárias em dois turnos, para cobrir 12 horas de atendimento ininterrupto. Também concordou com a formação de uma mesa de negociação permanente para tratar das condições de trabalho e do combate ao assédio moral. E mostrou-se aberto a discutir a convocação de mais servidores do banco de reservas do último concurso público.
“A minha ideia é a gente fazer a jornada de turno ininterrupto até porque eu defendo a jornada de 6 horas”, disse Lupi, logo no início da reunião. Os servidores que participaram da negociação disseram que é possível por meio de uma portaria instituir as 30 horas, citando como exemplo o que foi feito pelo Ministério da Saúde. “Temos uma portaria que regulamenta as 30 horas [na saúde], mesmo nos hospitais que estão com a prefeitura”, disse Júlio Tavares, diretor do Sindsprev-RJ. “A jornada de 30 horas é melhoria das condições de trabalho para os servidores”, defendeu.
Outro ponto debatido foi a compensação em serviço dos dias parados na greve, com a devolução dos R$ 300,00 descontados de parcela dos servidores. A servidora Tatiana Antunes Arldt, do Comando de Greve, defendeu a proposta. “As reposições acontecem, as pessoas não ficam sem dar o atendimento, a reposição acontece no dia a dia”, disse.
O ministro disse considerar essa uma boa alternativa, mas condicionou sua decisão a uma posição da Advocacia-Geral da União (AGU). “É uma saída boa: acabar com o que está represado”, disse. Em seguida, ligou para um assessor pedindo que verifique a legalidade disso. Os servidores insistiram, porém, que isso, o não desconto dos dias, está determinado na decisão do Superior Tribunal de Justiça, que está em vigor.
A continuidade das negociações foi apontada para o início da semana seguinte. O ministro ficou de dar uma resposta sobre os dias parados, além de uma posição efetiva com relação às 30 horas. E incumbiu a superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio, Silvana Pereira dos Santos, que participou da conversa, de receber o Comando de Greve na manhã da segunda-feira (12).
Também participaram da reunião, representando os trabalhadores, Manoel Crispim e Edson Gonçalves ‘Mariano’ (dirigentes do Sindsprev); Luis Antonio, Conceição Lima, Jeane Milene, Denise Brito e Dinorá Ventura (servidores do MTE).
A próxima assembleia geral da greve no Rio está marcada para a terça-feira (13), a partir das 14 horas, na sede do Sindsprev-RJ.