Por Olyntho Contente
Da Redação do Sindsprev/RJ

Foto: Niko

Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 19 de abril, têm assembléia marcada para esta terça-feira (13/07). Será a partir das 14 horas, na sede do Sindsprev-RJ (Rua Joaquim Silva, 98-A, Lapa). Serão dados informes sobre as negociações com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e com a superintendente da SRTE do Rio, Silvana Pereira dos Santos, que acontece hoje, 13/07.

A greve

A greve dos servidores do Ministério do Trabalho é nacional, e atinge 24 estados. Teve início no dia 6 de abril último, depois que o governo Lula, através do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), avisou que não abriria negociação para implantar o plano de carreira específico do setor, como tinha se comprometido em dezembro passado, em acordo de greve assinado com as entidades nacionais representativas dos servidores do ministério.

O acordo previa a abertura de negociações para a implantação do plano de carreira específico até o dia 22 de fevereiro último. No dia 29 de março, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, disse que os trabalhadores poderiam entrar em greve que o governo não voltaria a negociar. No dia 6 de abril, a greve nacional do MTE foi deflagrada, inicialmente, em 12 estados. Os demais foram aderindo gradativamente. O Rio de Janeiro entrou em greve no dia 19 de abril.

Plano foi aprovado em 2008

O plano de carreira específico foi negociado, em 2008, entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Previdência, Saúde e Trabalho (Fenasps), a Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS). No entanto, teve sua implantação vetada pelo Ministério do Planejamento, sem maiores explicações, até porque, outros planos de carreira específicos foram implementados em diversos setores do serviço público federal.

Para fazer o governo voltar a negociar, os servidores do MTE fizeram várias paralisações nacionais, por 24 e 48 horas, durante 2009. Em novembro, entraram em greve nacional. Para conseguir a suspensão da greve, no dia 4 de dezembro o governo assinou acordo prevendo a abertura de negociações com vistas à implantação do plano, até 22 de fevereiro, o que não aconteceu, levando à deflagração da greve nacional, em 6 de abril.

Dissídio

Apesar da greve, o governo manteve-se intransigente, recusando-se a negociar. Diante disto, em junho, as entidades sindicais nacionais dos servidores, decidiram ingressar no Superior Tribunal e Justiça (STJ), com pedido de instauração de dissídio, em torno da aplicação do plano de carreira, como havia se comprometido o governo. O pedido ainda não foi respondido.