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Após pressão, Arraial do Cabo reintegra agentes de saúde demitidos em janeiro

17/02/2014

Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho

Após a reação e a pressão dos trabalhadores, a Prefeitura de Arraial do Cabo acatou a reivindicação do Sindsprev-RJ e reintegrou os setes agentes comunitários de saúde que haviam sido demitidos em janeiro. Poucos dias após um protesto dos agentes de saúde arrancar uma audiência com o prefeito da cidade e a promessa da reintegração, veio a confirmação de que o pleito foi atendido. Ofício assinado pela diretora de Administração da Secretaria de Saúde, Solange Oliveira, na sexta-feira (14), determina a reintegração dos sete agentes de saúde.

O sindicato havia protocolado ofício na Prefeitura questionando as demissões. O documento argumentava o corte de pessoal contraria a lei municipal que estabelece critérios para regulamentação funcional, aprovada em agosto de 2013, e até agora não aplicada.

“Dissemos que as demissões não tinham sentido, já que tem um processo de regularização funcional tramitando”, relata Manoel Crispim, diretor do Sindsprev-RJ e da Regional Lagos, sobre a reunião com o prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito. Além de Crispim, participaram da audiência pela comissão de negociação as agentes de saúde Mônica Cristina Gomes, Adriana Teles de Almeida e Adriana Silva Carvalho.

A pauta da reunião de negociação, que depois se estendeu à Secretaria de Saúde, incluiu o pedido de celeridade na regulamentação funcional e o atendimento de questões como exames periódicos, criação de um núcleo de saúde do trabalhador, equipamentos de proteção individual, identificação com crachás e uniformes, fornecimento de bicicletas para locomoção e cursos de capacitação para os futuros processos seletivos.

O prefeito disse que cumprirá o que determina a lei e que buscará agilizar o processo de regularização funcional. Ele encaminhou, então, os trabalhadores para uma reunião com o secretário de Saúde, Carlos Alberto Barrozo. O secretário, que prometeu atender às reivindicações, disse que as bicicletas já estão sendo providenciadas, que os exames serão realizados e que os cursos de capacitação vão começar o mais rápido possível e vão contar como pontuação para provas de título de concurso público que deverá ser realizado dentro de seis meses – o tempo de serviço, assegurou, também valerá como pontuação.

Para o dirigente do sindicato, o resultado dessa pressão inicial neste início de ano foi muito positivo – e, além das promessas, que serão cobradas, obteve um resultado efetivo e imediato com a reintegração dos demitidos. No entanto, observa, isto é só o começo de um ano que deverá ser marcado por muita mobilização.






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