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Nilópolis: ACS em greve fazem assembléia nesta quarta (3/12) e prefeito diz que negocia

01/12/2014

ACS e Nilópolis em assembleia de mobilização
Foto: Mayara Alves

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Em greve por tempo indeterminado desde o último dia 27/10, os agentes comunitários de saúde (ACS) de Nilópolis fazem assembléia emergencial nesta quarta-feira (3/12), a partir das 10h, na Rosa Cruz (Rua Expedicionários, próximo ao antigo viaduto). O objetivo é reforçar a paralisação, sobretudo pelo fato de o prefeito Alessandro Calazans ter sinalizado com a reabertura das negociações em torno do piso salarial nacional. A retomada das negociações está prevista para terça ou quarta-feira da semana que vem, dias 9 ou 10 de dezembro.

A sinalização do prefeito aconteceu nessa segunda-feira (1/12), após os ACS em greve realizarem um dia de mobilizações, com atos públicos e pressão sobre os vereadores e a liderança do governo na Câmara Municipal.

Até lá, os ACS continuam em greve pelo piso salarial nacional de R$ 1.014,00.  O pagamento do piso foi prometido em outubro pelo prefeito, durante reunião com o Sindsprev/RJ. Na ocasião, Calazans afirmou que o novo piso começaria a ser pago em novembro. No entanto, em nota oficial publicada no inicio deste mês, a prefeitura alegou não ter ainda recebido os recursos federais necessários para efetuar o pagamento.

Os ACS de Nilópolis, porém, contestam as alegações da prefeitura. Segundo eles, o município está recebendo, do Fundo Nacional de Saúde, recursos mensais da ordem de R$ 377.208,00 para o pagamento. Ainda de acordo com os trabalhadores, o valor mensal anterior era de R$ 360.984,00 e teria sido corrigido para R$ 377 mil, a partir de outubro. A consulta ao Fundo Nacional de Saúde na internet está disponível no link:http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/pesquisaSimplificada.jsf

O piso salarial nacional de R$ 1.014,00 foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em junho deste ano pela presidenta Dilma, transformando-se na Lei nº 12.994 (lei do piso salarial). Em Nilópolis, o pagamento do piso vai beneficiar 367 ACS.

Em inúmeros outros municípios brasileiros, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACEs) vêm se mobilizando pelo pagamento do novo piso, incluindo o retroativo desde junho. Na maioria das vezes, contudo, os trabalhadores vêm enfrentando forte resistência de suas respectivas prefeituras.






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