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Licença de Cabral para CSA ligar 3º alto-forno e 'poluir mais' é criticada na Alerj

25/05/2011

Por Hélcio Duarte Filho
Da Redação do Sindsprev-RJ

Causou espanto na audiência pública na Assembléia Legislativa (Alerj) a informação de que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, já concedeu a autorização para que a Companhia Siderúrgica Atlântico (CSA) ponha em funcionamento o seu terceiro alto-forno. A siderúrgica multinacional é acusada de degradar o meio ambiente em Santa Cruz.

A autorização teria saído esta semana e dá sequência à série de licenças provisórias que vêm sendo concedidas à multinacional de origem alemã, apesar dos problemas denunciados e de a empresa ter sido responsável por ‘chuvas de prata’ na Zona Oeste, resultado da emissão de partículas poluentes na atmosfera.

A notícia foi dada, em tom de denúncia, pela bióloga Mônica Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “Se a CSA não passa ainda no ‘teste’ por que foi autorizado ainda esta semana o terceiro alto-forno? Com base em um laudo simplista, limitado e cheio de conflitos?”, indagou. Integrantes da Comissão Especial da Alerj, recém-criada para investigar possíveis irregularidades nas autorizações concedidas pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) à CSA, mostraram-se surpresos. “O terceiro alto-forno já foi colocado?”, perguntou a deputada Lucinha (PSDB), presidente da comissão. “”Ainda não, ele foi autorizado e a gente sabe que eles são rápidos nisso”, respondeu a bióloga.

O subsecretário-executivo da Secretaria de Ambiente do Estado, Luiz Firmino, não havia citado esta informação quando expôs, por cerca de 15 minutos, os argumentos do governo. Mas dissera, no entanto, que até aquele momento a empresa não havia “passado no teste” para receber a licença ambiental definitiva para funcionar. A multinacional, formada a partir de uma sociedade entre o grupo alemão ThyssenKrupp e a brasileira Vale, vem operando por meio de licenças provisórias.

O alto-forno é o local onde o minério de ferro é fundido e transformado em ferro-gusa, uma das etapas para a produção das lâminas de aço que a CSA exporta. Quando ainda funcionava com apenas um alto-forno, a fábrica foi multada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) por provocar as ‘chuvas de prata’ na Zona Oeste. O caso teve grande repercussão e resultou em promessas do secretário do Ambiente, Carlos Minc, de que as concessões para a multinacional operar seriam revistas caso ela não resolvesse o problema. De lá para cá, no entanto, a autorização para o segundo alto-forno foi concedida e, agora, surge a denúncia de que o terceiro recebeu sinal verde para operar. O subsecretário Luiz Firmino não se manifestou, durante a audiência, sobre isso.

A Comissão especial, que tem como relatora Janira Rocha, deputada do PSOL e ex-dirigente do Sindsprev-RJ, deverá convocar pelo menos mais duas audiências públicas. O sindicato apóia, por meio do Sindsprev Comunitário, a campanha contra os abusos da CSA.






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