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Economia  

A crise do capitalismo – dívida e guerra

07/04/2008

Por Jacques D'Ornellas
 
Karl Marx (1818-1883), escolhido como o Gênio do Milênio pelos internautas de todo o planeta em pesquisa realizada pela BBC de Londres, em 1999, assim explica a crise financeira, parte inseparável da crise de sobreprodução capitalista:

“Existe, entre os produtores de mercadorias, um endividamento mútuo: O primeiro está endividado para com o segundo, o segundo para com o terceiro, o terceiro para com o quarto, etc. No momento em que, pelas mais variadas razões, um só dentre os produtores, nesta série de endividamentos mútuos, não está em condições de cumprir com seus compromissos, produzem-se perturbações em todo o encadeamento e o processo de produção sofre uma fratura.”
“O juro (...) volta a alcançar seu nível máximo tão logo a nova crise arrebenta, o crédito cessa subitamente, os pagamentos interrompem-se, o processo de reprodução é paralisado.”
“Num sistema de produção em que toda a conexão do processo de reprodução repousa sobre o crédito, quando então o crédito subitamente cessa e passa a valer apenas o pagamento em espécie, tem de sobrevir evidentemente uma crise, uma corrida violenta aos meios de pagamento.”

Como as guerras inflacionam o orçamento dos EUA

No final dos anos trinta, quando a Alemanha hitlerista preparava sua máquina militar para dar início à Segunda Guerra Mundial, os EUA, aproveitando-se do clima bélico existente, começaram a incrementar sua indústria de armamentos, como meio de reduzirem os efeitos de uma crise de sobreprodução capitalista nos moldes da que ocorrera em 1929-1933. Esse desenvolvimento da indústria bélica dos EUA foi o embrião do que, no pós-guerra, ficou conhecido como “Complexo Industrial Militar”. Esse “complexo” reúne os interesses do Departamento de Estado, do Pentágono, da CIA, da indústria bélica, dos centros de pesquisa militar, dos banqueiros e dos políticos conservadores (direita).

Foram esses interesses que fraudaram, com a ajuda ocasional da Suprema Corte,  as eleições no ano 2000 e colocaram George W. Bush e sua corrente militarista no governo dos EUA. Os EUA prosseguiram na perversa e criminosa lógica keynesiana da dissipação (destruição) que se desenvolveu com a Segunda Guerra Mundial, com a Guerra da Coréia, com a Guerra do Vietnam, com a Guerra do Golfo (Iraque), com o ataque à Iugoslávia (Kosovo), com as Guerras do Afeganistão e do Iraque, além do apoio a Israel na destruição do Líbano.

Guerra e reconstrução. Reconstrução e guerra

Então, como os gastos com as guerras (dissipação-destruição) provocavam um aumento do déficit (dívida), eles também inflacionavam o orçamento militar dos EUA, que passou de 50 bilhões de dólares/ano, nos anos sessenta, para 100 bilhões de dólares/ano nos anos setenta; para 200 bilhões de dólares/ano nos anos oitenta; para quase 300 bilhões de dólares/ano nos anos noventa; se aproximou dos 400 bilhões de dólares/ano no início do ano de 2000 e agora situa-se acima dos 700 bilhões de dólares/ano e crescendo. Assim, a Dívida Pública dos EUA é, de fato, a Dívida do Pentágono, enquanto 30 milhões de estadunidenses encontram-se abaixo da linha da pobreza e outros 60 milhões de seus concidadãos pouco acima dela.

Uma escalada precede a outra

Quando as premissas estão presentes – dívidas impagáveis – a crise torna-se irreversível porque uma escalada precede a outra. Assim, a escalada da guerra provoca a escalada da dívida. A escalada da dívida provoca a escalada dos juros. A escalada dos juros provoca a explosão da crise. Quando os juros aumentam, os contratos firmados anteriormente com juros mais baixos são descumpridos. A inadimplência toma conta da praça e do mercado. Começa então uma corrida em busca do vil metal, o que só faz agravar a situação e provocar um aumento nas taxas de juros porque a procura torna o dinheiro mais escasso e, portanto, mais caro. As guerras vão ficando mais caras, em razão da resistência dos povos que não capitulam, não se deixam escravizar e nem entregam suas fontes de energia sem luta. Essa resistência dos povos agredidos força os EUA a gastarem mais com a reposição dos estoques de mísseis e das bombas consumidas na destruição das cidades e de seus habitantes.

A crise de sobreprodução capitalista de 2000-2001 nos EUA
 
A Folha de São Paulo, de 1/02/2001, publicou a decisão do Fed (banco central dos EUA) de baixar as taxas de juros para 5,5% nos EUA e disse: “A confiança entre as empresas e os consumidores diminuiu ainda mais, tendência exacerbada pela alta nos custos da energia, que continuam a desgastar o poder aquisitivo dos consumidores e a pressionar as margens de lucros das empresas. Como conseqüência parcial disso, as vendas no varejo e os dispêndios de capital das empresas se debilitaram de maneira apreciável. Em resposta, a produção industrial foi cortada de maneira acentuada, com as novas tecnologias aparentemente acelerando a resposta da produção e da demanda aos excessos potenciais nos estoques e nos equipamentos de capital.” (...)

O que o Fed tentava, naquela época, era colocar em prática a Política de Regularização Monopolista da Economia dos EUA, cujo objetivo era atenuar o ritmo do crescimento econômico (avião voando alto) para que a subseqüente regressão fosse menos gravosa e menos longa (pouso suave). Tentava assim o Fed amenizar os efeitos da Crise de Sobreprodução Capitalista que se abatia sobre a economia dos EUA.
Todavia, ainda que o Fed  e sua política econômica se apoiasse sobre uma análise científica da realidade econômica capitalista, não teria capacidade para aplicar as suas conclusões na prática diária e delas retirar proveito. E isto, em conseqüência dos limites que lhe são fixados pela propriedade privada dos meios de produção e pelo caráter de classe do Estado burguês.
E é justamente aí que estão as raízes da Crise da Política de Regularização Monopolista da Economia dos EUA: O Estado burguês, incapaz de ultrapassar a si próprio, somente pode praticar uma política econômica correspondente aos  interesses de classe da burguesia monopolista. Portanto, ainda que os interesses do conjunto da sociedade exijam que a economia seja regulada de modo a beneficiar toda a sociedade, os interesses egoístas dos proprietários privados burgueses opõem-se-lhes, impedem-no.

Como surgiu a crise da política econômica?

Pavel Rapos, em “As Crises Econômicas do Capitalismo Contemporâneo”, explica: “Já no decorrer da crise de 1969-1970 nos EUA, se havia constatado que a quebra da produção industrial emparelhava com uma vaga inflacionária (stagflação). Nestas condições, a política estatal de regularização monopolista da economia caiu num impasse. Situação igual se repetiu, mas com muito mais intensidade, nos anos de 1973-1975, e tendências análogas reapareceram, também, durante a crise de 1980. Nas condições de “stagflação”, a política estatal de regularização monopolista da economia enfrentou-se com contradições insolúveis, que tornaram a sua aplicação absolutamente impossível.
Examine-se este problema de uma forma mais detalhada: se a política econômica deve ser concebida de modo a impedir as crises, portanto ela deve ser de caráter expansivo. Torna-se necessário adotar uma política orçamental, no quadro da qual se reduziriam os impostos e aumentariam as despesas do Estado a fim de que pudessem servir “nos maus tempos” para aumentar a “procura efetiva”. Isso significaria, no entanto, favorecer a inflação, já ascendente. A política monetária de prevenção das crises deveria, também, ser concebida como expansiva. Por outras palavras, deveriam ser aumentados os meios em circulação e melhoradas as condições de crédito, com o objetivo de tornar o dinheiro menos caro, encorajar as atividades investidoras e ajudar a ultrapassar a crise. Essas medidas também favoreceriam forçosamente a inflação, já em vias de aumento, nas condições de “stagflação”.  

O alto nível da inflação impede, assim, a realização da política de prevenção das crises, pois deprecia as medidas tomadas, na esfera da política econômica e monetária, que visam estimular a produção industrial e assegurar-lhe o incremento.
O alto nível da inflação exige, ao mesmo tempo, uma firme política anti-inflacionária. Que política deveria ser essa? É evidente que a política orçamental anti-inflacionária deveria ser restritiva, ou seja,  ela deveria reduzir as despesas orçamentais e aumentar-lhe as receitas, através do aumento dos impostos. Uma tal política não faria, no entanto, mais do que favorecer o recuo da economia capitalista.

O mesmo se passa com a política monetária, que deveria ser também restritiva:  se deveriam reduzir os meios em circulação, através da venda livre de obrigações do Estado e do retraimento do dinheiro em circulação. Na esfera dos créditos, a política monetária deveria restringir os empréstimos e torná-los mais caros, fixando-lhe elevadas taxas de juro e forçando os bancos privados a aumentar o nível obrigatório das suas reservas monetárias, o que reduziria as suas possibilidades no domínio dos créditos, etc. No entanto, tudo isto conduziria, ao mesmo tempo, à diminuição da produção industrial.
É essa a razão pela qual, nas condições de “stagflação”, a aplicação da política anti-inflacionária não entraria em linha de conta: com efeito, uma política anti-inflacionária restritiva agravaria, ainda mais, a situação no domínio da produção industrial.” (...)

“Por crise econômica deve, por conseqüência, entender-se a capacidade do governo para influir sobre a evolução econômica com a ajuda das concepções, instrumentos e organismos de que até então se havia servido. A ação reguladora, consciente e intencional da política econômica paralisa-se, o espontaneísmo do desenvolvimento da economia capitalista aprofunda-se, e as medidas de regulamentação central, por parte do Estado, perdem a eficácia, o que torna, praticamente, irrealizável a sua aplicação consequente.
Assim, às numerosas crises que o capitalismo conheceu até os anos setenta, veio ainda juntar-se a crise da política econômica.” 

O tenebroso embuste de 11 de setembro de 2001

A dura verdade é que, como as Medidas de Regularização Monopolista de Estado na esfera da política econômica, conforme Nota do Fed de 31-1-2001 (corte nas taxas de juros, de impostos e aumento dos gastos orçamentários), não surtiam os efeitos desejados para a retomada do crescimento econômico, a popularidade do presidente George Bush continuava em baixa, os republicanos haviam perdido um senador e ficaram em minoria, os congressistas relutavam em estourar o orçamento com mais despesas militares porque já haviam aprovado uma redução de impostos meses antes e, como a crise não esmorecia (pior, se agravava), eis que ocorre então o tenebroso embuste de 11 de setembro de 2001.

Essa bárbara fórmula de REGULARIZAÇÃO MONOPOLISTA ANTI-CÍCLICA DA ECONOMIA DOS EUA, que os belicistas do Pentágono e da CIA produziram para reativar a economia estadunidense, através do seu principal aríete – o Complexo Industrial Militar — deixa bem evidente a monstruosidade sem limite dessas verdadeiras bestas de guerra. 
Assim, ficou evidente que a escalada militar contra o Afeganistão e a Guerra contra o Iraque só puderam ser levadas a efeito após o 11 de setembro. Isto é, caso não houvesse o sinistro episódio e a subseqüente comoção da opinião pública dos EUA por ele desencadeada, não haveria o indispensável aval ao governo de George W. Bush para o seu funesto projeto de “guerra infinita”.

Porque foi aquele ataque que elevou a popularidade de George Bush. Foi aquele ataque que possibilitou a abertura de duas frentes de guerra e o assalto aos poços de petróleo do Iraque. Foi aquele ataque que transformou minoria em maioria no Congresso, cujo orçamento foi estourado com mais despesas militares, além do irresponsável aumento da Dívida Fiscal.
Foi aquele ataque que incrementou a produção da não-mercadoria, da indústria de armas, da destruição e da morte e que depende de um único consumidor – o próprio governo. Foi também aquele ataque que produziu uma inflação de guerra e elevou a Dívida Pública dos EUA ao patamar explosivo e destrutivo em que agora ela se encontra. Entretanto, os EUA ministraram o mesmo antibiótico para um organismo que já havia criado resistência contra ele.

A guerra fabricada por 'pretextos' 

É de vital importância, diante da atual conjuntura de crise internacional, que se revisitem os fatos da história onde estão registrados os vários exemplos de pretextos invocados para provocar ataques ou guerras.

O livro de Thierry Meyssan “11 de setembro de 2001 – Uma terrível farsa – Nenhum avião atingiu o Pentágono!” escreve, nas páginas 94 e 95: “Nascido em 1957, Osama (Bin Laden) é diplomado em administração e em economia na King Abdul Aziz University, e considerado um excelente homem de negócios. Em dezembro de 1979, seu tutor, o príncipe Turki al-Fayçal al-Saud (diretor dos serviços secretos sauditas de 1977 a agosto de 2001), solicitou que ele gerenciasse as finanças das operações secretas da CIA no Afeganistão. Em dez anos, a CIA investiu dois bilhões de dólares no Afeganistão para lutar contra a URSS, fazendo dessas operações as mais custosas até então engajadas por ela. Ao invés de lutar eles próprios, os serviços sauditas e estadunidenses recrutaram islamitas, formaram-nos, armaram-nos e manipularam-nos, numa jihad (guerra religiosa) para combater e vencer os soviéticos. Osama Bin Laden gerenciava as necessidades desse mundo excêntrico num arquivo de informática chamado “Al Qaeda” (que quer dizer, literalmente, “a base” de dados).”
O mesmo Autor, na página 135, afirma: “Os elementos de que dispomos agora nos fazem pensar que os atentados de 11 de setembro foram comandados do interior do aparelho de Estado americano.”

Na página 145 de seu livro, Thierry Meyssan registra “a declaração de Bruce Hoffman (Vice-presidente da Rand Corporation) numa conferência publicada pela US Air Force Academy no mês de março de 2001 (seis meses antes de 11 de setembro); “Agora, tomem consciência de que é totalmente possível derrubar a Torre Norte sobre a Torre Sul e matar 60.000 pessoas (...) Eles encontrarão outras armas, outras táticas e outros meios para atingir seus alvos. Eles têm uma seleção evidente de armas, inclusive de aviões teleguiados.”

Que premonição fantástica de Bruce Hoffman!

E, na página 89, o citado Autor grava: “Os historiadores vão lembrar que, entre novembro de 2001 e fevereiro de 2002, a democracia – tal como foi imaginada pelos redatores da Declaração da Independência e da Constituição dos Estados Unidos – morreu. No momento em que a democracia estava morrendo, o Estado fascista e teocrático americano estava nascendo.” É com este inimigo que estamos lidando. Que ninguém se engane sobre sua natureza.

Como o dólar se transformou em arma de guerra

Em agosto de 1971, os EUA quebraram, rasgaram os contratos de Bretton Woods que exigiam o respectivo lastro de uma onça de ouro (31,1 gr) para 35 dólares fabricados. Atualmente, são necessários mais de mil dólares pela mesma onça de ouro. E os EUA só romperam com o padrão ouro porque os financiadores de sua dívida de guerra ficaram com receio de guardar uma folha de papel (título) e preferiram trocá-los por ouro. E, como os EUA não possuíam estoque suficiente do precioso metal, porque o haviam consumido, mutilando e matando vietnamitas e seus próprios soldados, decidiram quebrar o Acordo de Bretton Woods.
Assim, a âncora do lastro ouro para emissão de moeda foi levantada e abolida. A partir de então as emissões de dólares perderam sua referência e tornaram a moeda estadunidense desmaterializada e virtual, que navega, à deriva, num oceano de dívidas. Agora a tempestade chegou porque seus ventos foram plantados pelo governo Nixon há mais de 36 anos, quando a Dívida Pública dos EUA alcançava, apenas, US$ 409,5 bilhões. É por esta razão que a crise do capitalismo que hoje testemunhamos começou a ser agravada naquele 15 de agosto de 1971, cujo criminoso objetivo foi prolongar uma Guerra condenada pela opinião pública estadunidense e mundial, que ceifou a vida de milhares de vietcongs que defendiam a soberania de seu país, e também dos soldados estadunidenses que a violavam. Algo semelhante ao que ocorre na Guerra ao Iraque nos dias atuais. 

O grande problema criado pelos EUA com a ruptura do Acordo de Bretton Woods é o fato de que não é apenas o dólar que se tornou fictício, mas também a Dívida Pública que o respalda com as emissões de Títulos do Tesouro Estadunidense. E é impossível descolar o Dólar da Dívida, e a Dívida do Título. Essa é a maior preocupação para as chancelarias dos países que detêm centenas de bilhões de dólares estadunidenses em reserva ou em Títulos do Tesouro dos EUA.
O que fazer com um dólar que se desvaloriza simultaneamente com a desvalorização dos Títulos do Tesouro, na razão direta do aumento da  Dívida Pública dos EUA?  Essa é uma das razões da fuga dos investimentos para petróleo, ouro, minérios e cereais. Os investidores  estão agora, desesperadamente, em busca de lastro, aquele lastro ouro de outrora que foi abolido para permitir que os EUA continuassem sua  política de guerra!
Entretanto, essa procura aflita dos investidores por uma “moeda física”, já que o dólar e os Títulos do Tesouro dos EUA estão derretendo, acaba por inflacionar o “produto” que eles estão buscando. De onde se conclui que os investidores estão perdidos no mato e sem cachorro.
F. William Engdahl, em uma  Conferência proferida em Feldkirch, na Áustria, em setembro de 2003 (http://resistir.info/.), nos informa:

(...) “Temos testemunhado desde 1971, tanto na Europa como no resto do mundo, que o sistema do dólar é a verdadeira fonte de inflação global. Entre 1945 e 1965, a provisão total de dólares cresceu apenas uns 55%. Esses foram os anos dourados de crescimento estável e baixa inflação. Depois do rompimento de Nixon com o ouro, entre 1970 e 2001, os dólares expandiram-se acima de 2.000%!” (...) “Hoje, cerca de 67% de todas as reservas dos bancos centrais são dólares. O ouro representa apenas uma pequena parcela, e os euros aproximadamente 15%.” (...)
“Mas o que é pouco conhecido é a ligação que existe entre o déficit comercial dos EUA e o sistema dólar. Os Estados Unidos seguiram uma política deliberada de déficits comerciais e déficits orçamentais durante a maior parte das últimas duas décadas, denominada de “negligência benigna”, na realidade com o objetivo de fazer depender o resto do mundo do sistema monetário norte-americano. Pois enquanto todo o mundo aceita os dólares como dinheiro com valor, os EUA ficam com a vantagem de ter a exclusividade de imprimirem todos os dólares. O truque consiste em conseguir que o mundo aceite esta situação. A história dos últimos 30 anos explica como é que esta estrutura se foi montando com a ajuda da OMC, do FMI, do Banco Mundial e de George Soros, para nomear apenas alguns.”(...)

Como o brasil financia a guerra
            
A política de guerra dos EUA gera um aumento de sua Dívida Pública e da inflação decorrente dos seus gastos bélicos. Essa inflação é repassada para outros países e também para o Brasil,  que é pressionado a subsidiar o Déficit, a Dívida Pública dos EUA, no ato do pagamento dos juros e nas antecipações de pagamento da Dívida Externa para os banqueiros internacionais.
E a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada pelo governo FHC e não revogada pelo governo Lula, é a forma que assume o roubo do dinheiro dos trabalhadores brasileiros e sua transferência para o caixa dos banqueiros. É esse dinheiro que agora vai ser usado na compra de Títulos do Tesouro dos EUA, no criminoso propósito de financiar as guerras de agressão aos povos e extrair lucro da destruição de sonhos e de vidas!

Portanto, todo o dinheiro que nos falta para comprar o pão, o remédio, o agasalho, pagar o aluguel, a escola, socorrer nossos enfermos, nossas crianças, nossos trabalhadores sem-terra, sem-teto e sem emprego, vai financiar a máquina de guerra dos EUA, as suas bases militares, seus porta-aviões, seus submarinos, seus mísseis, suas tropas de ocupação, suas bombas de fragmentação, que foram usadas para assassinar guerrilheiros das FARC que se encontravam no Equador, em missão humanitária para trocar prisioneiros e assim possibilitar as negociações  para a paz na Colômbia.  
É o chamado “dever de casa”e a “responsabilidade fiscal” que nos obrigam a praticar! Esta é uma responsabilidade fiscal impossível de ser cumprida sem que ocorram as “desgraças” como a epidemia de dengue que assola o Rio de Janeiro, porque não foi o povo quem fez a dívida, mas os usurpadores do poder que a fizeram em seu nome!

O preço do extermínio de brasileiros

A matemática não tem partido. Está provado que só de juros ilegais, amortizações e pagamentos antecipados da Dívida Externa, que deveria ter sido auditorada há mais de 18 anos, conforme determina o Artigo 26 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Carta Magna de 1988, os trabalhadores  pagam aos banqueiros mais de 100 mil dólares por minuto, enquanto um brasileiro é morto prematuramente. São mais de seis milhões de dólares a cada hora, para outras 60 vítimas! Ao final de um dia, nós recolheremos os corpos de 1.440 compatriotas, jovens em sua imensa maioria, que um dia sonharam com um país que os respeitasse.

De fato, não existe quadrilha de delinqüentes mais nociva, nem crime mais organizado, do que as quadrilhas de banqueiros internacionais e seus asseclas na CIA e no Pentágono, em sua vã e fracassada  tentativa de dominar o mundo!
A dura realidade é que, para manter esse crescimento econômico de predadores da natureza, nosso solo é degradado, nossos rios são poluídos, nossa floresta amazônica é derrubada e queimada para dar lugar ao pasto para o gado, para o agronegócio, para a produção do agrocombustível de cana ou para a produção de carvão vegetal, onde o trabalho escravo de crianças tem sido uma constante.
E, para se obter saldos positivos na balança comercial e pagar banqueiros, queimamos, literalmente, o futuro do Brasil porque os senadores José Sarney e Renan Calheiros, que presidiram o Senado da República nos últimos anos, descumpriram  o mandamento constitucional capitulado no Artigo 26 do ADCT, que determina: “No prazo de um ano, a contar da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional promoverá, através de Comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro.” Frente a tal desrespeito, a OAB impetrou Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal, para que o Congresso Nacional cumpra o disposto no Artigo 26 do ADCT. Esta ADPF tomou o número 59, cuja tramitação pode ser consultada no site www.stf.gov.br, no link “acompanhamento processual” (pedir ADPFs). A referida ADPF foi distribuída ao Ministro Carlos Ayres de  Britto.

A ganância e o egoísmo dos banqueiros impediu que a lei fosse cumprida!
Agora depende de mim, depende de ti e depende de nós!
Pela vida, pela paz e que a justiça sobreviva!


Jacques D'Ornellas foi vice-relator da CPI da Dívida Externa e FMI da Câmara dos Deputados em 1983-1984, E-mail: jacques.dornellas@terra.com.br





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