Home
|
|
|
|
|

| Saúde Federal | Saúde Estadual | Saúde Municipal | INSS | MPS | Funasa | DRT | PSF ACS ACE | Ações Judiciais | Comunitário | Política | Economia | Cultura | Geral | Galeria de Fotos | Links | Erramos 30/05/2019 15/05/2019 14/05/2019 03/05/2019 10/04/2019
Geral  

Rio terá passeata contra ameaça de retrocesso histórico em direitos trabalhistas

13/04/2015

Da Redação do Sindsprev/RJ

Por Hélcio Duarte Filho

 

Foto: Lúcio Bernardo Júnior/Agência Câmara

 

Haverá paralisações e atos, como o da foto, em Brasília, dia 6, e ainda nas capitais dos estados e em todas as principais cidades do país

 

A passeata que está sendo convocada por sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais e estudantis para esta quarta-feira (15), no Rio de janeiro, terá como alvo o projeto de lei que já está sendo considerado por pesquisadores das relações do trabalho como ameaça de um retrocesso histórico nos direitos trabalhistas no Brasil.

 

O Dia Nacional de Paralisações e Protestos é contra o projeto que permite a ampla terceirização da mão de obra (PL 4330) e em defesa de direitos trabalhistas e previdenciários reduzidos pelas medidas provisórias 664 e 665.

 

A eventual aprovação do PL 4330, pautado como ‘regulamentação’ da terceirização, é vista como possível novo marco divisor das relações de trabalho no país – para alguns analistas, poderia fazer o Brasil retroceder em décadas nesta área.

 

A concentração está marcada para as 17 horas na Candelária. Setores sindicais como a CSP-Conlutas e outras entidades do campo da esquerda vão se concentra mais cedo, a partir das 16 horas, no Largo São Francisco, de onde pretendem caminhar até a Candelária, onde se unem às demais entidades sindicais e de lá saem em passeata até a sede da Federação das Indústrias do Rio de janeiro (Firjan), na av. Graça Aranha.

 

Retrocesso

 

O projeto que permite a terceirização de qualquer posto de trabalho, mesmo os diretamente ligado à finalidade central de uma empresa, o que hoje é proibido, está sendo apontado por sindicatos e pesquisadores do tema como um dos mais duros golpes contra os trabalhadores das últimas décadas, caso venha a se concretizar.

 

Teme-se que, com a aprovação da proposta, a terceirização se generalize nas empresas brasileiras e trabalhadores com vínculo direto passem a ser exceções. O resultado disso seriam salários mais baixos, menos benefícios e direitos e mais precarização das relações de trabalho.

 

Tramitação

 

O projeto já teve seu texto básico aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer colocar pontos polêmicos destacados em votação a partir desta terça (14). A proposta ainda terá que passar pelo Senado e, caso aprovada, pela assinatura da presidente Dilma Rousseff (PT) para virar lei.





     Voltar

Ir para o topo | Envie esta página para um amigo | © SINDSPREV 2007  |  Desenvolvido por Spacetec