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Geral  

Protestos reúnem milhares em todo país e Câmara adia votação do PL 4330

16/04/2015

 

Dirigentes do Sindsprev e servidores da base da categoria participam do ato no Rio
foto: Fernando França

 

 

Da Redação do Sindsprev-RJ

Por Hélcio Duarte Filho

 

No dia em que a luta contra o projeto que pode levar à terceirização generalizada dos postos de trabalho ganhou dimensões inéditas, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve que retirar os destaques ao PL 4330 de pauta e adiar a votação para a próxima quarta-feira (22).

 

Milhares de trabalhadores e estudantes saíram às ruas em pelo menos 23 estados do país, na quarta-feira (15), para defender que o Congresso Nacional suspenda as votações do projeto e arquive a proposta. Paralisações, atos públicos e bloqueios de rodovias foram algumas das formas encontradas pelos manifestantes para questioná-la.

 

Faixas e cartazes comparavam o eventual avanço das terceirizações à escravidão e a um golpe contra os trabalhadores. Também foram marcantes as referências contra o corte de direitos previdenciários e trabalhistas impostos pelas medidas provisórias do governo Dilma Rousseff (PT), que atacam o seguro desemprego e benefícios como a pensão por morte.

 

O recuo do presidente da Câmara acabou tendo associação inevitável com o que se passava nas ruas no mesmo dia. Eduardo Cunha dissera, na semana anterior, após aprovar o texto-base da proposta, que concluiria essa semana a votação dos destaques que podem alterar o projeto, com ou sem acordo com lideranças ou governo.

 

Oficialmente, porém, Cunha alegou que redefiniu a data da apreciação das emendas que podem modificar o projeto porque não haveria tempo hábil para votar todas as emendas ao longo do dia. Disse também que atendia ao pedido de líderes partidários. No entanto, sabe-se que a decisão decorreu da falta de acordo entre as lideranças parlamentares para votar a matéria. É o segundo adiamento que o deputado do PMDB é obrigado a fazer na mesma semana.

 

Manifestações no Rio

 

No Rio, o dia nacional de protestos e paralisações convocado pelas centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), a CUT, a CTB e a Intersindical, começou nas primeiras horas da madrugada com paralisações de petroleiros na Reduc, refinaria da Petrobras em Duque de Caxias. Os trabalhadores da termoelétrica da estatal também pararam.

No início da manhã, operários terceirizados do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), empreendimento também da Petrobras, bloquearam por quase 30 minutos a rodovia Washington Luiz, que liga Belo Horizonte ao Rio, na altura da Reduc.

Servidores participam

Para o servidor da saúde Júlio Tavares, dirigente regional do Sindsprev/RJ, as manifestações nacionais do dia de luta tiveram muita importância tanto para a luta contra o projeto das terceirizações, quanto para campanha salarial unificada do funcionalismo federal, que compareceu aos atos. “O PL 4330 é um golpe antecipado para montar a reforma trabalhista”, disse.

 

Ele observou que os servidores da saúde, que lidam com vidas, já sentem na pele o resultado dessas políticas de retirada de direitos e precarização das relações de trabalho promovidas pelos governos Dilma, Pezão e Paes. O dirigente sindical alertou que a violência dos ataques a direitos exige uma forte reação da classe trabalhadora – algo que, avalia, as centrais sindicais demoraram a fazer –, que inclui a construção de uma greve geral que pare o país.

 

O PL 4330 é considerado por sindicalistas e pesquisadores da área um ataque de proporções históricas contra os direitos dos trabalhadores. Teme-se que, caso seja aprovado, haja um processo generalizado de terceirização e precarização do trabalho. Ele libera a terceirização não apenas de serviços auxiliares numa empresa, a atividade-meio, mas também nas tarefas centrais, a atividade-fim. 
 

A repercussão dos protestos da quarta-feira alimentou a impressão de que a batalha contra a expansão da terceirização, que na semana passada parecia quase perdida, ainda está viva e em disputa. Não há, no entanto, ainda muito a comemorar. Ao adiar a votação, Cunha teria fechado acordo com lideranças partidárias para que não se faça nada que possa obstruir a sessão marcada para o dia seguinte ao feriado nacional de Tiradentes. Não resta dúvida, porém, que a luta para enterrar o projeto da terceirização, tão defendido por grandes empresários, nunca esteve tão viva.

Passeata chega à Cinelândia, na quarta-feira (15): contra o ataque a direitos trabalhistas
foto: Fernando França






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