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Geral  

Dilma não cede no índice e no ‘acordo plurianual’ e desagrada servidores

22/07/2015

Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho

O governo Dilma manteve a proposta que fixa previamente percentuais para os reajustes salariais para os próximos quatro anos, sem alterar os valores já oferecidos aos servidores. A novidade da reunião com o Ministério do Planejamento, realizada na segunda-feira (20), foi a inclusão de um termo de compromisso de revisão dos percentuais, caso a inflação supere o previsto pelo próprio governo, além da proposta para os benefícios.
 
A resposta do Ministério do Planejamento à rejeição do funcionalismo à contraproposta salarial do governo não agradou aos trabalhadores. Na reunião anterior, o secretário de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, ficara de levar à presidente Dilma a posição dos servidores, que não concordaram com a fixação prévia de índices que não repõem a inflação passada e podem ser insuficientes para cobrir a futura.

O governo quer que os servidores aceitem o reajuste nos percentuais de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, sempre em janeiro, totalizando 21,3% em quatro anos. A categoria reivindica reposição de 27,3% em uma única parcela, referente a perdas salariais passadas, o fechamento de acordos anuais e não plurianuais, a definição de uma política salarial permanente que respeite a data-base e recupere as perdas inflacionárias, incorporação das gratificações e isonomia no tratamento de ativos e aposentados.

O termo de compromisso sugerido pelo Planejamento de revisão dos percentuais, no caso de a inflação superar a previsão oficial, não significa um gatilho automático. Seria limitado à possibilidade de reabertura de negociações caso isso ocorresse.

Benefícios

Pela primeira vez, o governo se posicionou sobre os benefícios – indicando índices de reajustes para os auxílios alimentação, saúde e creche. Para os dois primeiros, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%. O auxílio-alimentação passaria a ser de R$ 458, enquanto o referente à saúde seria proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. A correção do auxílio-creche resgataria a inflação acumulada desde 1995, totalizando 317%.

Os servidores voltaram a criticar a posição inflexível do Palácio do Planalto e a sinalizar não haver acordo com o que foi apresentado até aqui. Na coordenação da mesa, Sérgio Mendonça expressou a intenção do governo de encerrar as negociações gerais e partir para as mesas setoriais. Não houve acordo com isso e os servidores insistiram na marcação de nova rodada de negociação geral, que ficou para a próxima semana, ainda sem definição de data e sem prejuízo para as negociações específicas marcadas para esta semana.

Marcha a Brasília

A greve do funcionalismo ganhou força nas últimas semanas, com a paralisação dos servidores do INSS, da saúde federal (onde a greve ainda está sendo construída) e das escolas federais da base do Sinasefe. As universidades federais já estavam paralisadas – com participação de docentes e técnico-administrativos –, assim como os servidores do Judiciário Federal e MPU.

Nesta quarta-feira (22), o conjunto dos federais vai a Brasília na primeira marcha nacional desde o início da campanha. Dirigentes sindicais avaliam que a insatisfação aumenta na medida em que o governo não revê sua posição e as previsões inflacionárias aumentam e corroem os salários - já beirando os 10% para este ano. A pressão vai continuar e o governo, mesmo mantendo-se inflexível, dá sinais de que sente a pressão ao tentar acelerar as negociações setoriais.






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