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Geral  

Em ato na ANS, segurados protestam contra custeio e exigem nova política para a Geap

26/10/2016


Servidores ao final do ato na porta da ANS, que exigiu uma nova política da Agência e do governo Temer(PMDB) em relação à Geap
Foto: Niko

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Segurados da Geap protestaram, nesta quarta-feira(26/10), contra a política implementada atualmente na fundação, onde um reajuste de 37,5% no custeio, aplicado em fevereiro deste ano, provocou a saída de milhares de servidores do plano Geap Saúde. Organizado pelo Sindsprev/RJ, o protesto foi realizado em frente à sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS), na rua Augusto Severo, Glória.

Atualmente, o reajuste do custeio da Geap continua em discussão na Justiça, onde, em setembro último, a 22ª Vara Federal de Brasília acatou pedido da Fenasps(Federação Nacional) na ação que questiona o  índice de 37,5% sobre o valor do Geap Saúde. Em sua decisão, a 22ª Vara Federal de Brasília afirmou a competência da Justiça Federal para julgar o caso e restabeleceu a liminar da Fenasps que limitou em 20% o reajuste.

Críticas à PEC 241, a ‘PEC da Morte’

Na manifestação, os servidores também criticaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241, conhecida como ‘PEC da Morte’, que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas, trazendo gravíssimas consequências para o serviço público e seus trabalhadores, como suspensão de reajustes salariais e concursos públicos, redução de verbas de investimento e até de custeio da máquina pública. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC 241 ainda será submetida a duas votações no Senado Federal. Uma greve geral contra a PEC 241 e o corte de direitos está sendo convocada pelas centrais sindicais (CUT, CTB, Conlutas), com apoio das frentes Brasil-Popular, Povo Sem Medo e Esquerda Socialista.

Custeio provoca evasão de servidores da Geap

“A situação da Geap é absurda. Só nos últimos seis meses, cerca de 50 mil servidores tiveram que abandonar a Geap porque não aguentavam pagar o custeio. É uma situação que se soma aos problemas de atendimento na rede. Agora estão implantando na Geap a mesma lógica de oferecer ‘planinhos’ mais baratos, como recentemente propôs o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, impondo a lógica da privatização para a saúde pública. Lógica não  questionada pela ANS, que não pode estar a serviço da mercantilização da saúde, pois o papel dela é apenas regular o setor”, afirmou o servidor Crispim Wanderley, aposentado da saúde federal. 

A diretora do Sindsprev/RJ Maria Celina de Oliveira informou, durante o ato, que em breve haverá caravana de servidores a Brasília para participarem de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, quando então será discutida a necessidade de uma nova política para a Geap. “Ainda não temos uma data para isso, mas estaremos lá, com o senador Paulo Paim(PT-RS), presidente daquela Comissão, mobilizando os servidores para esta luta, pois a situação é muito grave. No Ministério da Saúde, por exemplo, a maioria dos aposentados já não recebe a integralidade da GDPST”, disse.

“Nossa intenção é protocolar em breve um documento na ANS, contendo todas as nossas reivindicações. A ANS normatizou o reajuste de 37,5% e agora tem que reverter isso”, completou a servidora Fátima da Silva Wanderley.

Nesta quinta-feira(27/10), às 10h, no Sindsprev/RJ, segurados da Geap e dirigentes do Sindsprev/RJ fazem reunião de avaliação do ato na ANS e de preparação do documento com as reivindicações a serem entregues à Agência Nacional de Saúde Suplementar.






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