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Geral  

Vitória: Congresso derruba veto à insalubridade para ACS e ACEs

16/12/2016

 

 

 

 

Sessão do Congresso que derrubou veto de Temer ao pagamento da insalubridade para ACS e ACEs: vitória dos servidores e do Sindsprev/RJ
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Durante sessão realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto que o presidente Temer (PMDB) impusera ao pagamento do adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACEs). A derrubada do veto é uma vitória de ACS e ACEs de todo o país, que fazem jus ao pagamento do referido adicional, tendo em vista a natureza de suas atividades laborais. A derrubada também é uma vitória de entidades como o Sindsprev/RJ, que nunca abandonou os ACS e ACEs, apostando na pressão direta sobre os senadores para exigir a manutenção do adicional de insalubridade segundo o estabelecido no Projeto de Lei (PLC) 210/2015, posteriormente transformado na Lei 13.342/2016.

Em outubro deste ano, logo após o presidente Temer vetar o pagamento da insalubridade, o Sindsprev/RJ saiu na frente e organizou plenária de ACS e ACEs que, na ocasião, aprovou caravana de servidores a Brasília, para exigir a manutenção da insalubridade. Valeu a pena. É assim que faz um sindicato de luta.

Na sessão que derrubou o veto ao pagamento da insalubridade, os parlamentares mantiveram, contudo, o veto ao dispositivo que concedia prioridade de atendimento a agentes de saúde no Programa Minha Casa Minha Vida. 






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