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Geral  

Com Alerj cercada pela PM, deputados aprovam aumento de taxação sobre ativos e aposentados

24/05/2017


Servidores postados em frente à Alerj, durante a manifestação desta quarta-feira 24 que pressionou deputados contra o Projeto que aumenta taxação de servidores ativos, inativos e pensionistas
Foto: Niko

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Por 39 votos favoráveis e 26 contra, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, na tarde desta quarta-feira 24, o Projeto de Lei (PL) nº 2240/2016, que aumenta, de 11% para 14%, a alíquota de contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e pensionistas. O PL também aumenta, de 22% para 28%, a contribuição patronal dos três poderes do Estado para a previdência dos servidores. Uma emenda ao projeto, aprovada em plenário, prevê que os novos percentuais de desconto previdenciário sobre os servidores só começarão a ser aplicados daqui a 90 dias, e desde que os salários e o décimo-terceiro do funcionalismo estejam completamente em dia.

Durante a votação, servidores públicos de várias categorias do Estado — como bombeiros, policiais civis, trabalhadores da educação, saúde, justiça, Cedae e universidades públicas, entre outras — protestaram do lado de fora da Alerj, exigindo a retirada imediata do Projeto, o impeachment (impedimento) do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do presidente Temer (PMDB). 

O acesso ao plenário da Alerj, contudo, foi impedido por um bloqueio de aproximadamente 500 policiais das tropas de choque da PM e da Força Nacional, que desde cedo cercaram a Alerj e providenciaram barreiras de controle na Av. Presidente Antônio Carlos e nas ruas São José e Assembleia.

Do alto do carro de som, o tenente-bombeiro Misaque lançava um ‘apelo’ aos PMs da tropa de choque postados em frente à Alerj. “Queremos entrar nas galerias. Não precisa ferir ninguém, não precisa dar tiro de borracha em ninguém aqui. Peço aos PMs que estão nas ruas da Assembleia e São José que permitam a passagem dos servidores, para que possam chegar até o nosso ato, aqui”,  disse, em clima já bastante tenso.

Por volta das 16h, quando os deputados já haviam iniciado a votação do PL, os servidores, alegando a existência de uma suposta liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) liberando o acesso às galerias da Alerj, forçaram a entrada pela lateral do Palácio Tiradentes, sendo então atacados pelos PMs do choque, que lançaram bombas de efeito moral contra os manifestantes. Segundo denúncias de servidores, após a dispersão agentes da Força Nacional teriam atirado com balas de borracha contra manifestantes que continuavam nas imediações da Alerj.

“Taxação dos aposentados é injusta”, diz servidor

“Mais uma vez, está sobrando para o trabalhor. Estamos há anos sem aumento e o Estado vive uma situação de calamidade. Estamos pagando uma conta por um rombo sobre o qual não temos noção. Por isso rejeitamos esse projeto”, afirmou a servidora Andrea de Carvalho, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro.

Trabalhador da Cedae, Sergio Luis Rodrigues de Araújo também criticou duramente o governo estadual. “O funcionalismo do Rio tem que vir pra rua e não aceitar o desmonte dos serviços públicos. A qualquer momento o governador Pezão pode ser cassado. A taxação dos aposentados é uma medida injusta, sobretudo  para os aposentados”, disse.

Professor das redes estadual e municipal de educação e dirigente da Regional III do Sepe-RJ, o servidor Roberto Simões fez um chamado à unidade dos trabalhadores contra as reformas que tiram direitos. “A classe trabalhadora resolveu tomar outro rumo, que é o da luta e das mobilizações contra o Estado, que sempre atuou contra a classe trabalhadora, pois é um Estado capitalista. Temos que unificar todos os que querem lutar contra as reformas capitalistas. Pela greve geral, por um governo de trabalhadores”, frisou.

“A forma covarde como o PMDB governa este estado é uma clara demonstração de que não querem recuperar as finanças. Há outras formas, como cobrança da dívida ativa e revisão das isenções fiscais. O mistério do RioPrevidência não apresenta valores e o prejuízo é sempre do servidor. Fazer esta votação sem abrir as galerias para o povo mostra como não se dá ouvidos à população”, afirmou, em tom de desabafo, o deputado Dr. Julianelli, da Rede Sustentabilidade, um dos 26 que votaram contra o PL do governo Pezão.

A manifestação desta quarta-feira 24 foi convocada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), com apoio de sindicatos do funcionalismo estadual.

 


 Carro de som do ato na Alerj, com protestos contra Pezão e Temer (Foto: Niko)






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