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Geral  

Em reunião com Planejamento, Fenasps cobra pauta de servidores

15/06/2018


Reunião entre Fenasps e Ministério do Planejamento
Foto: colaboração

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Em reunião com o Coordenador Geral de Negociação Sindical do Ministério do Planejamento, José Borges de Carvalho, realizada dia 14/6, em Brasília, representantes da Fenasps (Federação Nacional) cobraram o atendimento de reivindicações dos servidores da seguridade e do seguro social, como reajuste salarial, concurso público, redução do percentual de desconto para Geap e CapeSaúde, pagamento do retroativo do adicional de insalubridade, de 2006 a 2018, e regime de folgas durante os jogos da Copa do Mundo.

Sobre reajuste salarial, Borges respondeu que ‘não haverá reajuste este ano e também em 2019’. Sobre concursos públicos, Borges disse ‘não haver perspectiva de realização no atual governo’. Questionado sobre o atual certame para contratação temporária de 3.592 profissionais na rede federal do Rio, o representante do Planejamento disse que, segundo informe do Ministério da Saúde, ‘as vagas estão sendo distribuídas para os hospitais’. Mas a Fenasps lembrou que, numa interpretação equivocada, o próprio Ministério da Saúde está considerando que as 3.592 vagas abertas para Contratos Temporários da União (CTUs) seriam, em sua maioria, para reposição dos profissionais já lotados na rede, o que vem sendo questionado por sindicatos e conselhos profissionais da área da saúde. A Fenasps sugeriu que o Planejamento consulte as entidades representativas de servidores para se inteirar sobre o que verdadeiramente está acontecendo no atual certame.

Quanto à reivindicação da Fenasps de reduzir de 70% para 50% a participação dos servidores no custeio de Geap e CapeSaúde, Borges alegou a ‘impossibilidade’ do governo de fazer a alteração. Ainda sobre Geap e CapeSaúde, Borges disse que a administração pública está ‘gastando muito’ com a emissão de boletos destinados aos servidores cujas margens consignadas não lhes permitem efetuar o desconto no próprio contracheque. Em resposta, a Fenasps responsabilizou o governo pelo impasse. “O governo poderia solucionar esse problema se priorizasse, nos contracheques, os descontos para Geap e CapeSaúde, em vez dos descontos para pagamento de empréstimos consignados que os servidores contraem junto a bancos”, afirmou Pedro Lima, diretor do Sindsprev/RJ e da Fenasps que participou da reunião.

Sobre o retroativo da insalubridade, Borges respondeu que o assunto está sendo estudado pela reunião técnica do Planejamento, organizada para revisar a legislação de concessão de adicionais ocupacionais e que conta com a participação de representantes de vários órgãos do governo. Portanto, ainda não há uma resposta concreta. A Fenasps e sindicatos reivindicam que o adicional de insalubridade volte a ser pago com base em 20% do salário-base, e não 10%, como acontece na atualidade.

Em relação à Portaria 143, do Ministério do Planejamento, que determinou a forma do expediente dos órgãos da Administração Pública Federal nos dias de jogos da seleção brasileira, Borges disse que o documento não será modificado, apesar dos questionamentos de servidores e suas entidades. A Portaria impõe aos servidores a reposição do período não trabalhado durante os jogos do Brasil, ao mesmo tempo em que não lhes dá possibilidade de escolha. O Ministério da Saúde, por exemplo, divulgou memorando-circular proibindo servidores até mesmo de permanecerem nas dependências do ministério durante as partidas da seleção brasileira.

O Planejamento vai agendar nova reunião, nos próximos 15 dias, para dar continuidade às conversações com a Fenasps. 






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