Por Olyntho Contente*, da Redação do Sindsprev/RJ

Os diretores da Regional Serrana do Sindsprev/RJ reuniram-se com o gerente executivo do INSS de Petrópolis, Marcelo Pissurno, no último dia 30. Cobraram a solução urgente de inúmeros problemas que vêm atingindo os servidores das agências da região, como a precariedade das condições de trabalho, o descumprimento de normas de saúde do trabalhador, instituídas pelo próprio governo, falta de material e de manutenção de equipamentos.

Para o Sindsprev/RJ, há uma política deliberada de abandono das agências, o que mostra o descaso com a vida de servidores e segurados. Mesmo com a falta flagrante de condições de trabalho, o governo se arvora em cobrar metas e realizar avaliações de desempenho, como se fosse honesto fazer isto com a atual situação das APS. Abaixo, as cobranças e as respostas do gerente.

SIASS – Os dirigentes pediram informações sobre como a Gerência Executiva estava implementando as políticas do governo voltadas para a saúde dos servidores, que fazem parte do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), e da Norma Operacional de Saúde do Servidor Púbico Federal (Noss). Tanto o Siass quanto o Noss prevêem a realização de exames periódicos e de ações de prevenção e segurança nas APS. O gerente informou que ainda não tem informações sobre como essas questões serão encaminhadas e que a Gerência sequer tem espaço físico ou servidores disponíveis, caso sejam necessários.  Lembramos, ainda, que em termos de prevenção e segurança é preocupante também a situação da Logística e do RH. O Sindicato encaminhou proposta de efetuar levantamento da situação de cada APS, relativo às condições de trabalho, que poderiam servir de base para a Gerência na implantação dos programas voltados para a saúde e melhor qualidade de vida dos servidores.

Logística

Os dirigentes expressaram sua preocupação com o engessamento da Logística, diante de diversos problemas que ocorrem nas APS e, mesmo, na Gerência.  O gerente respondeu pontuando os questionamentos:

a) Elevadores - Marcelo informou que a Logística possui, aproximadamente, 20 servidores. Em relação aos elevadores da Gerência, um já estava com problemas e parado. Como o outro poderia oferecer risco à segurança dos servidores e segurados, seu uso foi suspenso, mesmo caso da APS Teresópolis. Está aguardando projeto de manutenção predial e depende de engenheiro específico para assinar o mesmo. Informou, ainda, que em prédios de, até, 4 andares, não é exigido elevador.

b) APS Cordeiro - Sobre a porta de acesso à agência, que encontra-se com defeito há meses, o gerente informou, inicialmente,  que não sabia que o problema ainda persistia. Disse que os orçamentos repassados pela gerente da APS são de empresas de Cordeiro, não cadastradas no SICAF e, portanto, não aptas a realizar o serviço. Informou, ainda, que embora o custo do conserto seja pequeno, não existe mais verba emergencial ou para serviços de baixo custo e que não poderia deslocar uma empresa de Petrópolis para efetuar o conserto em Cordeiro.

c) APS Paraíba do Sul - Está tratando diretamente com o prefeito sobre a cessão de imóvel para a nova APS. Já havia informado, anteriormente, que o prédio em que estava sendo realizada a obra inicial da APS foi abandonado.

d) APS Cachoeiras de Macacu - Processo de instalação da nova APS está adiantado.

e) Extintores Vencidos e manutenção dos sistemas de ar condicionado e elétricos - O gerente disse que cabe aos gerentes de APS verificar a situação dos extintores e, caso estejam vencidos,  solicitar a manutenção. Quanto ao sistema de ar-condicionado das APS, informou que é feita manutenção total do sistema anualmente. Em relação ao princípio de incêndio ocorrido, recentemente, na APS Cantagalo, informou que o mesmo nada teve a ver com a parte elétrica e, sim, com o sistema de telefonia. A manutenção dos sistemas elétricos das APS depende de contrato específico.

f) Falta de Material - Disse que pedidos de material não estão sendo atendidos porque a Gerência encontra-se sem carro. O veículo, que era arrendado, ficou retido pela empresa proprietária quando de sua manutenção. Não há previsão para que a Gerência tenha novo veículo. O sindicado colocou à disposição, da Gerência, o veículo da Regional Serrana, a fim de atender às APS que necessitem de material.

Recursos Humanos

Os diretores da Regional disseram da sua preocupação em relação às condições de trabalho da Seção de Recursos Humanos da Gerência. O local em que funciona o RH é pequeno e necessita de reformas, algumas, inclusive, têm sido realizadas com recursos dos próprios servidores. Sem contar as novas demandas que se apresentam, como o número crescente de pedidos de aposentadorias e abonos. Lembramos, ainda, sobre a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, sobre a Conversão do Tempo Especial em Tempo Comum dos servidores, no período do RJU (posterior a Dez/90), que irá permitir aos servidores a antecipação da aposentadoria e, conseqüentemente, novas demandas para o RH. Segundo o gerente, toda e qualquer reforma visando a melhoria da SRH/Gex/PTP depende da manutenção predial, com seu referido projeto, que ainda não existe.

Adicional de Insalubridade -  Os dirigente lembraram que alguns ministérios, como o da Saúde, têm cortado o adicional de insalubridade, até mesmo de médicos. O gerente garantiu que todas as APS vinculadas à Gex Petrópolis têm laudos periciais de insalubridade e que os servidores não correm o risco de perder o adicional.

Inconsistência nos sistemas - Passaram ao gerente as inúmeras reclamações quanto à inconsistência dos sistemas com os quais trabalham os servidores e que, inclusive, prejudicam a avaliação e o alcance das metas propostas. No que se refere ao IMA, a própria regulamentação da GDASS prevê que as metas podem ser revistas caso fatores alheios prejudiquem o trabalho dos servidores. O gerente garantiu que essa questão sempre é abordada nas reuniões de gestão e são de responsabilidade da Dataprev. Outros pontos ficaram pendentes devido à falta de tempo do gerente: ergonomia no desenvolvimento do trabalho nas APS; SISREF; O possível assédio moral que tem ocorrido em algumas APS nas avaliações de desempenho individuais; e questões que envolvem a APS Nova Friburgo.

*Com base no relatório da reunião, elaborado pela Regional Serrana.