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INSS  

Nota técnica do INSS propõe incorporação da GAE e de 60% da GDASS ao vencimento-básico

13/06/2014

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Divulgada em 13 de maio deste ano, a Nota Técnica nº 003/2014, do INSS, apresenta estudo do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD) com proposta de incorporação de 60% da GDASS (Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social) ao vencimento-básico, juntamente com a Gratificação de Atividade Executiva (GAE), como forma de reduzir a disparidade entre as partes fixa e variável que compõem a remuneração dos servidores do Instituto.

Atualmente, a GDASS representa, em média, 69,92% da remuneração dos servidores dos níveis superior e intermediário e 34,49% da remuneração dos servidores de nível auxiliar, considerando a última referência dos respectivos cargos. Se a presidência do INSS implementar a proposta contida na Nota Técnica do Instituto, a GDASS passaria a representar 27,97% da remuneração total dos servidores nos níveis superior e intermediário, na última referência do cargo. A parte não incorporada da GDASS permaneceria sujeita a avaliação de desempenho, na forma de 80 pontos para avaliação institucional e 20 pontos para avaliação individual.

A proposta de incorporação feita no âmbito do CGNAD surgiu dos grupos de trabalho (GTs) constituídos pelo Ministério da Previdência Social (MPS), formados por servidores do INSS representantes das várias diretorias do Instituto e pelas entidades nacionais representativas da categoria, como Fenasps, Anasps e CNTSS.

Na Nota Técnica, o próprio INSS reconhece que a atual estrutura remuneratória do Instituto tem comprometido a qualidade dos serviços e provocado uma enorme evasão de servidores nos últimos anos, em índices que chegam a 19% para os cargos de nível intermediário e 27% nos de nível superior. Na época em que a atual estrutura remuneratória foi implementada, sem qualquer debate, pelo INSS, o Sindsprev/RJ foi uma das primeiras entidades de trabalhadores a alertar para a possibilidade de evasão de servidores, considerando os ritmos alucinantes impostos por conta das avaliações de desempenho, combinados com o já crônico déficit de pessoal do INSS.

A Nota Técnica é assinada pelo Diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes Filho; por Elza Santomi Ito, da Divisão de Desenvolvimento de Carreiras; Cristie Freitas Sampaio Cordeiro, Analista do Seguro Social; Oliveiros Mendes Júnior, Técnico do Seguro Social; Maurício Matos Mendes, Técnico do Seguro Social; e por Mônica Arcoverde Moraes, Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas.

Leia aqui a Tabela

Leia aqui a Nota Técnica

 






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