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INSS  

INSS: servidores debatem cumprimento do acordo de greve e reposição de serviço

20/10/2015

 

 

Servidores do INSS em ato público realizado durante a greve deste ano, em frente à sede da Petrobras, no Rio
Foto: Fernando França

 

Da Redação do Sindsprev-RJ

Por Hélcio Duarte Filho

 

Os servidores do INSS se reuniram em assembleia, na noite de segunda-feira (19), para avaliar como foi o retorno ao trabalho e os desdobramentos da greve, entre eles o cumprimento do acordo firmado com o governo e a reposição dos dias parados.

 

Após serem dados informes das negociações com a presidência do INSS em Brasília, da qual o Sindsprev-RJ participou, os servidores avaliaram ser fundamental que a pauta central em discussão com o governo neste retorno ao trabalho, concomitante à questão da reposição, seja o cumprimento do acordo que levou à suspensão da paralisação.

 

O plano de reposição ainda não está definido. A reunião de sexta-feira (16) com a presidência do Instituto não concluiu as discussões e terá continuidade nesta terça-feira (20), também em Brasília. O INSS apresentou, no entanto, o que chamou de diretrizes para a reposição, que criam uma pontuação para mensurar o serviço, combinando produtividade com horas trabalhadas.  

 

Segurados

 

Na assembleia, porém, os servidores ressaltaram que uma das condições acertadas para a suspensão da greve foi o compromisso do governo de que a reposição se daria principalmente na colocação em dia do que está represado em decorrência da greve. A discussão em torno da definição do plano de reposição do trabalho suspenso na greve, observaram, deve levar em consideração o que já se debateu na categoria ao final da paralisação e com as gerências e não pode estar desassociada do cumprimento dos itens do termo de acordo.

 

A todo instante foi lembrado que o compromisso dos servidores é com os segurados e que, portanto, a reposição deve ser essencialmente do serviço represado e não de horas. O plano de reposição, salientaram, não pode ser um instrumento para punir e penalizar quem fez greve, mas algo pactuado no sentido de assegurar que o que deixou de ser feito por causa da paralisação seja posto em dia. "Nossa greve aconteceu por causa da injustiça do governo, nós fomos forçados a ir à greve", disse o servidor Jorge Valerian.

 

Termo de acordo

 

Na parte inicial da assembleia, foram dados relatos dos problemas ocorridos nas agências ou gerências nesses primeiros dias de reinicio do trabalho. "Por enquanto, os problemas ainda não são tantos, mas na semana seguinte ao plano de reposição, avalio que vamos ter problemas", disse a servidora Janira Rocha, ao defender uma participação maior dos trabalhadores que estiveram na coordenação da greve no acompanhamento, com suporte do sindicato, das negociações e dos problemas que venham a surgir em cada local.  

 

A servidora também destacou que o centro da atuação dos sindicatos e da federação nacional (Fenasps) nesse momento não pode ser esse, mas o cumprimento por parte do governo dos pontos acordados. "O principal debate não pode ser a reposição, mas quanto os companheiros do Rio de Janeiro que estão trabalhando 40 horas na atividade-fim vão passar a fazer as 30 horas", disse.

 

Outro aspecto muito ressaltado foi a definição de um plano que não engesse a forma como o serviço será reposto e muito menos algo que obrigue os servidores a compensar hora a hora. "Não tem como repor simplesmente as horas", disse Vinicius, de Niterói, destacando que a categoria segue em ‘estado de greve’ e, caso haja retrocessos nesse processo, uma assembleia poderá ser convocada para debater a possível retomada da paralisação.

 

A servidora Maísa Cabral alertou para o risco de que se tente impor aos servidores a colocação em dia de serviços que já estavam pendentes antes do início da paralisação. "A nossa questão é se o serviço que está sendo colocado para ser trabalhado é serviço [represado] da greve ou se é anterior [a ela]". Maísa lembrou que a categoria sabe o que é serviço que já estava atrasado e o que se deve ao período paralisado. Esse aspecto foi reforçado em outras intervenções. "A gente nunca teve serviço em dia, serviço em dia na Previdência não existe", disse Andréia, da Gerência Irajá. "É uma agenda de exploração", disse Camilo de Jesus, da agência de Engenheiro Trindade, referindo-se ao ritmo normalmente imposto aos servidores.

 

Conjuntura

 

A assembleia também abordou o cenário político do país, com o governo acuado diante da impopularidade, das denúncias de corrupção e da tentativa de um setor da oposição ligada à burguesia de afastar a presidente Dilma Rousseff por meio de um processo de impeachment no Congresso. "Esse governo não tem moral e nem credibilidade", disse Luiz Fernando, da direção do Sindsprev-RJ. "É um governo caindo pelas tabelas", reforçou, ao defender que a categoria se imponha nas negociações da reposição e não aceite tentativas de penalizar os grevistas. "Não acho bom trabalharmos com critérios individualizados, nós somos uma classe, temos que trabalhar no coletivo", disse.

 

A avaliação conjuntural foi reforçada por Janira, que assinalou que cada mudança no quadro político inevitavelmente terá reflexo sobre as negociações pós-greve. Os servidores, disse, têm que incidir nesse cenário político para defender a sua pauta.

 

Ao final da assembleia, foram escolhidos os delegados e observadores que vão a Brasília participar dos encontros setoriais marcados para o final de semana e para a plenária da Fenasps. Foram eleitos delegados Vinicius, Luiz Fernando e Eva. Também devem ir à capital federal os servidores Olga, Rodrigo (SG), Bruno Mello, José Carlos do Canto, Luciano, Bruno Guedes, Paula, Luiz Antonio (DRT) e Jorge (DRT).

 

A assembleia também aprovou que seja encaminhada uma solicitação para que a presidente do INSS venha ao Rio para se reunir com as gerências e os servidores, com o objetivo de tratar da reposição e do cumprimento dos compromissos assumidos. Outra orientação aprovada sinaliza a convocação de assembleias descentralizadas, nas gerências, o que deverá ser encaminhado pela direção do sindicato e regionais sindicais.






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