Home
|
|
|
|
|

| Saúde Federal | Saúde Estadual | Saúde Municipal | INSS | MPS | Funasa | DRT | PSF ACS ACE | Ações Judiciais | Comunitário | Política | Economia | Cultura | Geral | Galeria de Fotos | Links | Erramos 30/05/2019 15/05/2019 14/05/2019 03/05/2019 10/04/2019
Saúde Municipal  

Regional Lagos exige regularização de ACS e ACEs em Cabo Frio, Arraial do Cabo e Silva Jardim

16/04/2014

ACS e ACEs de Arraial do Cabo durante protesto contra a lentidão da regularização funcional no município
Foto: colaboração

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Foi publicada na última segunda-feira (14/04) a Portaria nº 01, de 4 de abril de 2014, que institui a Comissão Mista de Regularização Funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACEs) de Cabo Frio.

Composta por 4 representantes dos ACS e ACS, um representante do Sindsprev/RJ (Regional Lagos) e 4 do município de Cabo Frio, a Comissão já realizou duas reuniões formais e seu objetivo é certificar processos seletivos realizados pelos trabalhadores desde o ano 2000, em consonância com a Lei 11.350 e a Emenda nº 51.

“Nossa expectativa é reunir toda a documentação necessária para fazermos a certificação dos processos realizados e, assim, dar seguimento à regularização funcional”, explica Manoel Crispim, da Regional Lagos do Sindsprev/RJ.

Greve em Arraial do Cabo

Na terça-feira 15, os ACS e ACEs de Arraial do Cabo iniciaram uma greve por tempo indeterminado, para pressionar a Prefeitura a agilizar o processo de regularização funcional. É que, desde agosto de 2013, quando foi aprovada a lei que cria os cargos de ACS e ACE no município, o processo está parado na procuradoria. Com isso, não é instalada a comissão de certificação. A greve só será suspensa quando o município instalar a comissão de certificação, em moldes semelhantes à que acontece em Cabo Frio.

Regularização em Silva Jardim

Em outra frente de atuação, a Regional Lagos reuniu-se, dia 15/04, com o secretário de governo de Silva Jardim, Mansuel Mansur, de quem cobrou o início do processo de regularização funcional dos ACS e ACEs daquele município. Em resposta, Mansur comprometeu-se a elaborar minuta de projeto de lei criando os cargos, o que deverá ser feito o mais rapidamente possível.

Outro assunto tratado na reunião foi o pedido de readmissão de 10 ACS e ACEs demitidos em janeiro deste ano. Trabalhadores que, segundo a Regional Lagos do Sindsprev/RJ, têm direito à regularização funcional. O secretário prometeu levar a demanda ao prefeito Wanderson Gimenes. 






     Voltar

Ir para o topo | Envie esta página para um amigo | © SINDSPREV 2007  |  Desenvolvido por Spacetec