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Saúde Municipal  

Vitória: greve dos servidores de Itaguaí conquista PCCV e afasta prefeito

13/04/2015

Com a vitória, greve é suspensa, mas vigília em frente à prefeitura mantém pressão pelo afastamento definitivo de Mota
Foto: Fernando França

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho contente

Os servidores de Itaguaí só têm o que comemorar. Com uma greve que começou no dia 9 de fevereiro, realização de passeatas e ocupação na frente da Prefeitura, os trabalhadores conquistaram a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) e ainda foram fundamentais na pressão que culminou no afastamento do prefeito da cidade, Luciano Carvalho Mota (PSDB), acusado de comandar uma quadrilha que desviava recursos dos royalties do petróleo e verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o afastamento, em 31 de março último, assumiu o cargo o então vice-prefeito, Wesley Gonçalves Pereira (sem partido). Em negociações com o Sindsprev/RJ e a Comissão de Servidores em Greve, antes mesmo do afastamento, ainda como vice, Wesley assumira o compromisso de atender à categoria, respeitando o PCCV e revertendo qualquer punição por conta da greve. Na última quinta-feira (9/04), já à frente da Prefeitura, assinou termo de compromisso com a Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Município, prevendo, a partir do próximo dia 30/04, o pagamento do PCCV, sonegado por Mota; a quitação, em 2016, do retroativo do PCCV; a devolução do valor referente ao corte dos dias de greve; a suspensão dos processos administrativos movidos contra os servidore e o cancelamento da ação contra o Sindsprev/RJ que estabelecia, inclusive, multas diárias por conta da paralisação. O termo de compromisso prevê, ainda, a eleição de coordenadores e chefias de unidades onde servidores vinham sofrendo assédio moral durante a greve.

Aumento salarial

Com a implantação do PCCV, em alguns casos os salários terão aumento de 140%. Vão ser criadas, ainda, três comissões: uma para negociar com o Sindsprev/RJ e a Comissão de Servidores a revisão do estatuto do servidor municipal; outra para que sejam pagos direitos trabalhistas, como adicional noturno, insalubridade e féria; e a última para fazer a revisão do PCCV, que é um avanço, mas ainda não é o ideal.

Vitória da garra

A diretora do Sindsprev/RJ Christiane Gerard disse que a greve e a garra dos servidores foram as responsáveis por essa grande vitória. “A luta, a garra dos servidores, não só através da greve, mas da ocupação, atos e passeadas, articulados com a Câmara Municipal ,arrancaram a implantação do PCCV”, avaliou ela, que acrescentou não ser possível perder de vista a necessidade de manter a pressão até que o prefeito seja cassado. “Precisamos nos manter atentos e mobilizados até que esse prefeito corrupto seja definitivamente afastado”, afirmou. No Dia do Trabalhador, em 1º de maio, os servidores de Itaguaí, entre eles os da saúde, assistência, trânsito e educação, entre outros, farão uma festa comemorativa da vitória. 

Greve suspensa

Na última sexta-feira (10/4), com a assinatura na véspera do termo de compromisso, os trabalhadores decidiram em assembleia suspender a greve. Mas mantiveram a ocupação em frente à Prefeitura como forma de pressionar pela cassação do mandato do prefeito. Mota foi oficialmente afastado do cargo pelo desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região, atendendo a um pedido do Departamento de Polícia Federal (DPF). Pelo ofício da Justiça estão suspensos de suas funções, além do prefeito, Amaro Ferreira Gagliardi, assessor de Assuntos Extraordinários; Ricardo Luís Rosa Soares, secretário de Turismo; Alex Lucena Barboza, secretário de Transporte e Trânsito; e os policiais militares Márcio Soares de Oliveira e Silvio Siqueira Silva.

O peessedebista é suspeito de comandar uma quadrilha que desviava R$ 30 milhões por mês, recursos dos royalties do petróleo e verba do SUS. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal na primeira fase da Operação Gafanhotos, em setembro de 2013. Nos meses seguintes a PF revelou um escândalo gigantesco nas contas públicas itaguaienses.

Além da PF, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores local investiga o prefeito. Ao final das investigações, os vereadores podem votar o impeachment de Mota. Uma Comissão Especial Processante (CEP) também foi formada e pode pedir o impeachment, caso seja comprovado que houve quebra de decoro por parte de Mota.






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